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Notícias

Nova lei garante mais segurança em compras de imóveis com histórico limpo

A Lei 14.825/2024, sancionada pela Presidência da República, na quarta-feira (20.03), visa assegurar que ...
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Conselho da Magistratura do TJ/RS publica resoluções que dispõem sobre circunscrição ...

O Conselho de Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça do estado (TJ/RS) publicou, na terça-feira (19.03), as ...
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Entidades extrajudiciais do RS versam sobre requisição de certidões ou informações ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e demais entidades extrajudiciais do Estado, através do Fórum de Presidentes ...
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Câmara dos Deputados: Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da ...
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Artigo – Os efeitos normativos e práticos de casamento religioso no direito brasileiro ...

1 – Introdução O trabalho das serventias extrajudiciais com atribuição de casamento civil revela ...
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Seminário do CNJ sobre sistema eletrônico do registro público acontece nesta ...

O seminário "Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação", promovido pelo ...
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Anoreg/RS: Reunião de março do Fórum de Presidentes trata das pautas atuais da classe ...

O encontro foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, nesta quarta-feira (20/3) Foi realizada nesta ...
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CNJ: Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de ...
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Cartório de Registros Públicos de Taquari atualiza endereço para 2024

O titular da serventia, Paulo Thomas (centro), acompanha seus colaboradores na abertura do novo ...
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