Notícias
27/01/2026
EMENTA OFICIAL: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. DIREITOS AQUISITIVOS DE ...
27/01/2026
Nas pretensões indenizatórias decorrentes de perda de imóvel por evicção (perda de um bem por ...
27/01/2026
Com a vigência da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), é permitida a cobrança de taxa de ...
27/01/2026
O retrofit vai além da arquitetura: é uma operação econômica e jurídica que exige ...
27/01/2026
O IGMI-R Abecip mostra que a valorização dos imóveis residenciais acelerou no fim do ano e se espalhou pelas ...
27/01/2026
Sudeste lidera ranking de unidades contratadas, seguido das regiões Sul e Nordeste
O programa Minha Casa, Minha Vida ...
26/01/2026
EMENTA OFICIAL: DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ...
26/01/2026
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça na ...
26/01/2026
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o ...