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Notícias

STJ: banco não responde por atraso em entrega de imóvel

Para a relatora da ação, é necessário diferenciar credora fiduciária e empresa responsável por ...
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Registro de Imóveis de Viamão celebra 130 anos de história e atuação no município

Solenidade realizada no Vila Ventura Ecoresort reuniu autoridades, representantes do Judiciário e lideranças de ...
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Município deve concluir projeto de regularização fundiária de interesse social

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Imobiliários de São Luís, determinou que o ...
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STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório

2ª seção definirá se rescisão deve observar regras da lei 9.514/97, que trata da alienação ...
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Prescrição da pretensão punitiva contra tabeliães e registradores: Lei 15.509/26 – ...

Finalmente, nasceu a lei 15.509/26. Ela enfrenta um dos problemas mais comuns e sensíveis que presenciamos na nossa ...
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Regularização sem contraditório territorial: A grilagem institucional na Amazônia – ...

Cadastros e títulos podem dar aparência de legalidade para conflitos agrários. O artigo propõe um controle ...
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ITR 2026: Últimos dias para entregar a declaração e evitar multa e restrições ao ...

Prazo da DITR 2026 termina em 30 de setembro, e deixar a declaração para depois pode trazer multa e restrições ...
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Semestre registra queda de 14% em lançamentos de lotes

Crescimento do número de distratos também traz apreensão ao mercado imobiliário O volume de lotes ...
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51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: confira a programação ...

Aproveite os valores especiais do 3º lote e garanta sua inscrição! AS VAGAS SÃO LIMITADAS! O 51º Encontro ...
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