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Notícias

Anoreg/RS: Fórum de Presidentes realiza reunião extraordinária no formato online

Na manhã desta terça-feira (26/03), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do ...
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Câmara dos Deputados: Proposta amplia possibilidades de registros em municípios sem ...

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 395/24 amplia o rol de profissionais que podem ser ...
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Provimento da CGJ-RS prorroga prazo de adequação de interinos e atualiza processos de ...

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (22.03), o provimento nº 22/2024 que altera ...
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CNJ: Com Serp, integração de base de dados de cartórios aperfeiçoa serviço do ...

Está prestes a começar a funcionar ecossistema único que conectará todas as serventias de registros ...
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Câmara dos Deputados: Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 ...

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça ...
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Artigo – Licitação e o Poder Público como locador de imóvel – Por Laércio José ...

Há alienação de parte dos atributos da propriedade num contrato de locação, aplicando-se, por ...
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Clipping - ConJur - Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado ...

A conduta de não observar o nome social informado pelo empregado ofende a dignidade e os direitos da personalidade Com esse ...
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Provimento da CGJ-RS estabelece regras para fiscalização e receita dos Fundos para a ...

A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na terça-feira (19.03), o provimento nº 19/2024 que ...
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Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24 – ...

Planejamento patrimonial e sucessório cresce, mas requer cautela. Estratégias mal concebidas podem gerar problemas ...
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