Notícias
28/01/2026
DIÁRIO DA JUSTILA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11.419 de 19/12/06
EXTRA
CONCURSO ...
28/01/2026
Corregedoria Nacional considerou pareceres do IRIB, CNB/CF e ONR.
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de ...
28/01/2026
Efeitos de novo modelo de ‘funding’ e expectativa de cortes na taxa Selic sustentam estimativas após expansão de ...
28/01/2026
Enquanto isso, empresas reclamam de demora para que o CNJ regule o tema
O corregedor Geral de Justiça de São ...
28/01/2026
PROVIMENTO Nº 04/2026-CGJ
SEI Nº 8.2022.0010/002090-1.
ÁREA REGISTRAL.
Agenda 2030 - ONS 16.6 - ...
28/01/2026
PROVIMENTO Nº 05/2026-CGJ
Processo nº 8.2025.4578/000022-8
ÁREA NOTARIAL
Agenda 2030 - ONS 16.6 - Desenvolver ...
28/01/2026
PROVIMENTO Nº 06/2026-CGJ
Processo nº 8.2025.0010/003061-2.
ÁREA REGISTRAL.
AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 - ...
28/01/2026
Apesar da manutenção de alta no estoque total do crédito com garantia de imóvel (CGI), número de novas ...
27/01/2026
TJSP confirma: herdeiro que ocupa imóvel herdado sozinho deve indenizar outros herdeiros com aluguel proporcional, conforme ...