Notícias
27/03/2026
Diretoria de Extrajudicialização do IRIB integra Comissão Avaliadora.
Estão abertas as ...
27/03/2026
Ministros discutirão no plenário físico se há cobrança na integralização de capital social ...
27/03/2026
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ausência do registro em cartório do ...
27/03/2026
Estado apresenta em Goiânia estratégias para unificar a interpretação jurídica nas 238 unidades ...
26/03/2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de ...
26/03/2026
PORTARIA Nº 1.735, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de ...
26/03/2026
Enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
26/03/2026
Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao analisar pedido ajuizado por mulher contra ...
26/03/2026
Avaliação prévia de processos e rotinas permite corrigir falhas, garantir conformidade normativa e fortalecer a ...