Notícias
29/09/2026
O Governo Federal anunciou, na última sexta-feira, a proibição total das apostas de quota fixa, jogos online e ...
29/09/2026
Futuro incerto e descompasso entre renda média real e preço do metro quadrado também têm levado faixa ...
29/09/2026
Q Concursos
Terminam nesta terça-feira, dia 29 de setembro, as inscrições do Enac, exame obrigatório para ...
29/09/2026
OAB Nacional
A Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, realizará, nos dias 16 e 17 de outubro, ...
29/09/2026
Mídia JUR
Um casal entrou na Justiça pedindo o reconhecimento da propriedade de dois lotes urbanos em Barra do ...
29/09/2026
A solução encontra fundamento teleológico: O RI é instrumento essencialmente dinâmico e deve acompanhar a ...
29/09/2026
Decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do TJAC.
Ao julgar a Apelação Cível n. ...
29/09/2026
Texto mantém incompatibilidade para escreventes escolhidos como substitutos.
Foi apresentado no dia 22/09/2026, pelo Deputado ...
29/09/2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto (PL 2260/2025) que busca acelerar os ...