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Notícias

CGJ-RS autoriza novo modelo de Livro de Protocolo Eletrônico para RI

A Corregedoria-Geral da Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (29.08), o provimento 50/2025 que autoriza a ...
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Câmara dos Deputados: Aprovada prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel ...

Projeto de lei segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos ...
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Artigo – Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 - Exigência de abertura de ...

Analisa a exigência de abertura de nova matrícula após a retificação de área no registro de ...
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Colégio Registral do RS publica Regulamento Eleitoral e Cronograma das Eleições de 2025

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta sexta-feira (29.08), o Regulamento Eleitoral e o Cronograma de ...
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Artigo – Registro de imóveis e mitologia: De Veyne e Pausânias à Medusa e a ...

A mitologia tem em muito amparado o Direito. Narrativas milenares auxiliam na compreensão de temas até hoje complexos e que ...
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Rio Grande do Sul vai permitir conversão de casamento religioso indígena para casamento ...

Normativa do Tribunal de Justiça do RS busca adequar os serviços extrajudiciais aos costumes dos povos ...
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Anoreg/RS: Cartório de Cachoeira do Sul é destaque nacional com reconhecimento de ...

O Ofício de Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul, sob titularidade do oficial Everton José Helfer de Borba, ...
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STJ: Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, ...
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Artigo – Diferença entre georreferenciamento, certificação da poligonal no Incra e ...

Neste breve artigo, em ordem lógica e cronológica, pretende-se definir o que é georreferenciamento, ...
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