Notícias
30/04/2025
Taxa associativa - Obrigatoriedade do pagamento?
O Tema 492 do STF definiu, com repercussão geral, critérios vinculantes ...
30/04/2025
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 189/2025, que altera as regras sobre o envio de ...
30/04/2025
Mutirões de registro civil levam cidadania a milhares de indígenas em todo o Brasil, promovendo inclusão social, ...
29/04/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste domingo (27/4), a ...
29/04/2025
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
28/04/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na sexta-feira (25.04), quatro novos provimentos que trazem alterações ...
28/04/2025
A partilha amigável pode ser homologada sem o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ...
28/04/2025
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
28/04/2025
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ...