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14/09/2026
IBS e CBS na base do ICMS: A leitura dos Fiscos e a lógica da reforma
Encerrada a fase de testes, Fiscos estaduais defendem que IBS e CBS passem a compor a base do ICMS. O artigo sustenta que a inclusão ...
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14/09/2026
Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município
Proposta segue para a análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
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11/09/2026
SÚMULA Nº 9979203
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPEAÇÃO Nº 275/2024-DEC PROCESSO Nº 8.2024.0010/002828-0 TERMO DE ...
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11/09/2026
PROVIMENTO Nº /2026-CGJ
ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL Agenda 2030 - ONS 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e ...
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11/09/2026
Série Registros que Conectam apresenta cases sobre a digitalização no mercado ...
Primeiro episódio destaca a experiência da construtora que vêm contribuindo para a modernização dos ...
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11/09/2026
O CPF do imóvel: o que o novo Cadastro Imobiliário Brasileiro muda para incorporadoras
Debate Jurídico Para incorporadoras, o efeito prático mais imediato é o fim de uma certa margem de informalidade na ...
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11/09/2026
Salvador sedia o 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e ...
O maior evento do Registro de Imóveis brasileiro reúne debates estratégicos, condições exclusivas de ...
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11/09/2026
O novo marco dos concursos de cartórios no Brasil
Resolução 696/26 moderniza os concursos de cartórios com novas regras de transparência, segurança, ...
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11/09/2026
Diretor do RIB-RS, João Pedro Lamana Paiva, palestra em evento do IBRADIM-RS sobre ...
Membro do Conselho Deliberativo do RIB-RS, João Pedro Lamana Paiva participou do encontro realizado em Porto Alegre A Diretoria ...
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