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Notícias

STJ: Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o ...
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Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam editais de convocação para Assembleia Geral ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicaram, nesta ...
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Artigo – Quem pode ser o meu DPO? A dúvida do empresário quando o assunto é LGPD – ...

A ANPD se posiciona sobre a função do DPO, quem pode ser, quais papéis e responsabilidades. Seis anos após a ...
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OAB/RS: Empresa é condenada a indenizar trabalhador que teve licença-paternidade ...

Um trabalhador reivindicou judicialmente indenização por danos morais após ter a licença-paternidade suspensa. ...
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Anoreg/RS: Membros do Fórum de Presidentes e da Comissão Permanente em Defesa das ...

Encontro tratou das condições do atendimento prestado pelos Tabeliães e Registradores aos usuários das ...
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Artigo – O que é a ata notarial para usucapião? – Por Luiz Anversa

A ata notarial para usucapião é um passo crucial para aqueles que desejam regularizar a posse de um imóvel A ata ...
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STJ: Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de ...
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CNJ cria Grupo de Trabalho para regulamentar o registro de crédito de carbono nas ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na segunda-feira (07.10), a Portaria 70 que cria um Grupo de Trabalho (GT) voltado ...
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Conheça os convênios que podem ser usados pelos associados do Colégio Registral do RS!

O Colégio Registral do RS procura sempre formar parcerias que beneficiem todos os associados Parceria Saraiva O Colégio ...
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