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Notícias

Intenção de compra de imóveis atinge 50% e renova máxima histórica no Brasil

Pesquisa nacional da Brain Inteligência Estratégica aponta avanço consistente do interesse por imóveis no ...
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Prefeitura atua em parceria com Governo do Estado e TJ na regularização de imóveis das ...

A regularização das áreas das Cohabs representa um passo importante na garantia do direito à moradia, ...
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Eduardo Leite anuncia Bruno Silveira como novo titular da Secretaria de Habitação e ...

Nomeação reforça a condução técnica da Sehab em meio à ampliação das ...
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Governo do Estado apresenta balanço de ações nas áreas da habitação e ...

Secretário Carlos Gomes, que deixa a pasta para reassumir o mandato de deputado federal, detalhou os investimentos e ...
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GT de acompanhamento legislativo do FNDI abre trabalhos

Colegiado estabeleceu diretrizes gerais para ações futuras e definiu agenda inicial O mais novo grupo de trabalho do ...
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Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor – intimação pessoal ...

EMENTA OFICIAL: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. ...
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Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta acórdãos sobre inscrição de imóvel ...

Periódico da Corte divulga teses selecionadas pela novidade no âmbito do STJ e pela repercussão no meio ...
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Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de ...
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ICMBio adota tabela do Incra para avaliar imóveis em unidades de conservação

PORTARIA ICMBIO Nº 641, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta o uso da tabela para correção do Valor da ...
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