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Notícias

Câmara dos Deputados: Comissão aprova mudança para regularização fundiária em ...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
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Câmara dos Deputados: Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir ...

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ...
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CNJ: Iniciativas de sucesso para a regularização fundiária podem concorrer ao Prêmio ...

O direito à terra e à moradia digna, anseios fundamentais de grande parte da população brasileira, encontram ...
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CNJ: Conselho democratiza e aperfeiçoa acesso a carreiras em cartórios e no Judiciário

Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, ...
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Anoreg/BR: Cartório TOP realiza live sobre os módulos Avaliação e Sustentabilidade

A live será transmitida ao vivo pelo canal da ANOREG/BR no Youtube na próxima terça-feira, 29 de abril. Dando ...
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Artigo – Formação dos títulos judiciais - Especialidade, tradição e modernidade ...

Introdução A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída ...
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Câmara dos Deputados: Proposta agiliza transferência de imóvel da União para ...

Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda O Projeto de Lei 4609/24, em ...
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CGJ-RS publica provimento com alterações nas regras de designação de interinos

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na última sexta-feira (17.04), o provimento 17/2025 ...
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Artigo – Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do ...

Averbação do contrato de locação: proteção ao locatário A averbação do ...
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