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Notícias

CNJ publica Provimento nº 150/2023 que estabelece regras para adjudicação compulsória ...

O Conselho Nacional de Justiça publicou, na segunda-feira (11.09) o Provimento nº 150/2023 que altera o Código ...
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Provimento nº 29 da CGJ-RS adiciona adjudicação compulsória na CNNR

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (14.09), o Provimento nº 29/2023 que ...
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Artigo: Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência ...

I. Noção geral No caso de violação de deveres jurídicos, o infrator pode ser ...
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Câmara dos Deputados: Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém ...

Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) ...
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Clipping - Migalhas - STF fixa prazo para interinidade de não concursado em cartório

Para os ministros, o substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de seis meses ...
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Clipping - Agência Brasil - Para evitar golpes, cartórios têm serviço de ...

Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que ...
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Câmara dos Deputados: Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em ...

Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório O ...
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Receita Federal prorroga prazos de tributos para contribuintes atingidos pelas enchentes ...

A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (12.09), a Portaria RFB Nº 351/2023 onde prorroga prazos para pagamento de ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, ...

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão ...
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