Notícias
16/04/2024
Identificação pode ser feita com certidão de nascimento nos pedidos de beneficio assistencial
A partir desta ...
16/04/2024
Em 2022, o Brasil teve o menor número de crianças sem registro de nascimento. É o que revela a pesquisa ...
16/04/2024
Como é sabido, a lei do marco legal das garantias introduziu inúmeras alterações no ordenamento ...
15/04/2024
Entre as diversas mudanças no Direito de Família propostas pela comissão de juristas que busca revisar o Código ...
15/04/2024
O primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorreu, na tarde deste domingo (14/4), para cerca dois mil candidatos, que compareceram ...
15/04/2024
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de ...
13/04/2024
É com imenso pesar que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul informa o falecimento do sócio-fundador da entidade e ...
12/04/2024
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (12.04), o provimento 24/2024, que estabelece o ...
12/04/2024
Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes ...