Notícias
15/09/2023
O Conselho Nacional de Justiça publicou, na segunda-feira (11.09) o Provimento nº 150/2023 que altera o Código ...
14/09/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (14.09), o Provimento nº 29/2023 que ...
14/09/2023
I. Noção geral
No caso de violação de deveres jurídicos, o infrator pode ser ...
14/09/2023
Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) ...
13/09/2023
Para os ministros, o substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de seis meses ...
13/09/2023
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que ...
13/09/2023
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório
O ...
12/09/2023
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (12.09), a Portaria RFB Nº 351/2023 onde prorroga prazos para pagamento de ...
12/09/2023
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão ...