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16/10/2026
Oficina notarial e registral: A designação cadastral como elemento integrativo da ...
Fonte: Migalhas Introdução Poucas cláusulas da lei de Registros Públicos condensam tanta história ...
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16/10/2026
STJ define critérios para valor de indenização em desapropriações
Fonte: Migalhas Critérios estabelecem marcos distintos conforme a modalidade de desapropriação e ressalvam atrasos ...
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16/10/2026
TRT-10 reconhece direito a saldo de salário e FGTS por trabalho prestado em cartório, ...
Fonte: TRT-10 Uma trabalhadora de cartório teve seu contrato considerado nulo por nepotismo, mas obteve na Justiça do ...
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15/10/2026
Ferramenta digital passa a permitir buscar imóveis por CPF ou CNPJ em todo o Brasil
O Globo Informações são usadas desde em análise patrimonial e de crédito a ...
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15/10/2026
Perspectiva de gênero assegura venda de imóvel para viabilizar partilha entre ...
A 3ª Vara Cível de Vila Velha, no Espírito Santo, determinou medidas para garantir a efetivação da ...
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15/10/2026
Portaria SPU/MGI n. 6.906, de 24 de agosto de 2026
Dispõe sobre a Plataforma Integrada de Gestão do Patrimônio da União – SPUnet, estabelece diretrizes para ...
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15/10/2026
XXXVI Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Comité celebra seu 40º aniversário com “Jornada Homenaje”. Evento será realizado na modalidade ...
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15/10/2026
Desistência na alienação fiduciária: O inadimplemento do devedor fiduciante
I. Outra vez a alienação fiduciária e o STJ: Tema 1.348 O STJ afetou dois recursos especiais (REsp ...
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14/10/2026
Projeto Terra: regularização fundiária beneficia 148 famílias em Alvorada
Cerimônia na Câmara de Vereadores de Alvorada reuniu autoridades e famílias beneficiadas Em mais uma iniciativa no ...
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