Notícias
10/07/2024
De acampados a beneficiários da reforma agrária. De quem aguarda a regularização fundiária da terra a ...
10/07/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de nova ferramenta para ...
10/07/2024
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e ...
09/07/2024
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou o adiamento da Semana Nacional de ...
09/07/2024
Fala, pessoal! Hoje eu vim fazer um convite especial para vocês. Em 21 de setembro, realizaremos o evento Despertar dos ...
09/07/2024
1. Introdução
Com a lei 13.986/20, conhecida como "nova lei do agro", foram introduzidas significativas ...
08/07/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do ...
08/07/2024
Trata-se do Registro de Imóveis mais antigo do Estado do Rio Grande do Sul.
O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto ...
08/07/2024
Brasil relatou a realização de mutirões para atender grupos vulnerabilizados, como pessoas em situação ...