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Notícias

Câmara dos Deputados: Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 ...

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça ...
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Artigo – Licitação e o Poder Público como locador de imóvel – Por Laércio José ...

Há alienação de parte dos atributos da propriedade num contrato de locação, aplicando-se, por ...
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Clipping - ConJur - Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado ...

A conduta de não observar o nome social informado pelo empregado ofende a dignidade e os direitos da personalidade Com esse ...
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Provimento da CGJ-RS estabelece regras para fiscalização e receita dos Fundos para a ...

A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na terça-feira (19.03), o provimento nº 19/2024 que ...
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Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24 – ...

Planejamento patrimonial e sucessório cresce, mas requer cautela. Estratégias mal concebidas podem gerar problemas ...
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Nova lei garante mais segurança em compras de imóveis com histórico limpo

A Lei 14.825/2024, sancionada pela Presidência da República, na quarta-feira (20.03), visa assegurar que ...
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Conselho da Magistratura do TJ/RS publica resoluções que dispõem sobre circunscrição ...

O Conselho de Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça do estado (TJ/RS) publicou, na terça-feira (19.03), as ...
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Entidades extrajudiciais do RS versam sobre requisição de certidões ou informações ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e demais entidades extrajudiciais do Estado, através do Fórum de Presidentes ...
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Câmara dos Deputados: Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da ...
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