Notícias
19/09/2023
A Corregedoria Geral de Justiça do RS publicou, nesta terça-feira 19.09), o Provimento nº 30/2023 que cria ...
19/09/2023
Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que atuais ...
19/09/2023
Depois de ter a sede destruída pela enchente que causou perdas de vidas e severos danos materiais em Muçum, no Vale do ...
18/09/2023
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de ...
18/09/2023
Ministros entenderam que penhora só poderia atingir os direitos relativos à posição do devedor fiduciante no ...
18/09/2023
Algo que se acreditava resolvido por decisão com efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal em 2011, voltou a gerar ...
18/09/2023
Em abril de 2020 foi publicada a Instrução Normativa nº 09/2020 da Funai, que trouxe segurança jurídica ...
15/09/2023
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um ...
15/09/2023
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento a ação que pode obrigar o Congresso a ...