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Notícias

Artigo - Autoinseminação e registro de dupla maternidade - Por Fernanda Maria Alves ...

A presente reflexão é feita a partir de artigo apresentado no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci) em ...
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CGJ-RS publica Edital nº 90 sobre concurso notarial e registral de 2019

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (05.12), o Edital nº 90/2022 referente ao ...
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Prefeitura de Caxias do Sul: Comunidade do Vila Lola recebe títulos de propriedade ...

Desde que as primeiras cinco famílias em busca de moradia ocuparam um terreno que seria inicialmente destinado a uma área ...
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Prefeitura de Porto Alegre: Prefeitura entrega títulos de propriedade para moradores de ...

A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), ...
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Artigo - Lei nº 14.382/2022 e o caminho da desburocratização no setor imobiliário - ...

Historicamente, o setor imobiliário tem destacada importância econômica e política no Brasil, como vetor de ...
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Clipping - IBDFAM - Médica indígena conquista direito de carregar dois nomes no ...

Danielle Soprano Pereira também atende pelo nome indígena Adana Omágua Kambeba, que remete ao seu povo de origem, os ...
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OAB/RS: Condição de refugiado não impede registro de filho nascido no Brasil

Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado , precisou recorrer à Justiça para registrar o ...
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TV Brasil: País teve 60 mil crianças não registradas em 2019

Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil ...
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STJ: Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre divisas de imóvel

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação ...
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