Notícias
10/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 30, de 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Serviço de Controle do Fluxo de Emissão da ...
10/02/2026
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a publicação da Nota Técnica 01/2026 com o ...
10/02/2026
Prazo terminará em 23 de março e avaliação será aplicada em 14 de junho
A partir das 16 ...
09/02/2026
O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, quando um imóvel é protegido como bem de família, ele ...
09/02/2026
Sétima edição da publicação anual Cartório em Números traz estudo sobre como a ...
09/02/2026
Projeto Terra – Eu Sou Cohab garante segurança jurídica a famílias que aguardavam regularização ...
09/02/2026
O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (4) a Portaria MCID nº 106, de ...
09/02/2026
EMENTA OFICIAL: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ...
06/02/2026
Especialistas alertam para as nuances da Declaração sobre Operações Imobiliárias e os riscos da ...