Notícias
26/04/2024
A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
A Comissão de ...
26/04/2024
Com a publicação da Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023) em 30 de outubro de 2023, o sistema de crédito e ...
26/04/2024
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas ...
25/04/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a ...
25/04/2024
Posse da nova gestão está prevista para o mês de agosto
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão ...
25/04/2024
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis ...
24/04/2024
Entre os dias 13 e 17 de maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, ...
24/04/2024
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe ...
24/04/2024
A evolução tecnológica exige atualização do Direito para aceitar assinaturas eletrônicas, ...