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08/05/2025
Anoreg/BR: Transformando Imposto de Renda em solidariedade: ações dos Cartórios em ...
Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Hospital de Amor, o Hospital Pequeno Príncipe e o Instituto Maria Bonitona. A ...
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08/05/2025
Clipping - Migalhas - Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em ...
Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações. A ...
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07/05/2025
Artigo – O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento ...
Diante do número significativo de imóveis irregulares ou que não refletem a realidade fática no fólio ...
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07/05/2025
Clipping - Migalhas - STJ permite alteração de gênero para neutro em registro civil
Decisão foi baseada na experiência de uma pessoa que, após procedimentos de transição de gênero, ...
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07/05/2025
CNJ: As inscrições para a 2.ª edição do prêmio Solo Seguro seguem abertas até 31 ...
Por todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder ...
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06/05/2025
CNJ: 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil leva cidadania a pessoas ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da “Semana ...
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06/05/2025
Clipping - Exame - O que é a matrícula mãe de um loteamento e como ela se desmembra
Registro concentra a história, os limites e os riscos jurídicos de todo o terreno antes da divisão em lotes Quando ...
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06/05/2025
Artigo – Sem CPF, sem cobrança: por que extinguir execuções fiscais não basta – ...
A extinção de execuções fiscais em massa tem dominado as manchetes jurídicas. Tribunais anunciam com ...
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05/05/2025
IRIB: 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código ...
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Um dos ...
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