Notícias
16/10/2026
Fonte: Portas
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data a partir da qual a proibição de alíquotas de IPTU ...
16/10/2026
Fonte: ANOREG/BR
Painel discute os impactos das Resoluções CNJ nº 351/2020 e nº 671/2026 na gestão das ...
16/10/2026
Fonte: Tupi FM
Quem vai abrir o inventário da casa de um pai ou de uma avó e digita o CPF dele na nova busca nacional de ...
16/10/2026
Fonte: Terra
Terra
Entenda como a reforma do Código Civil pode mudar as regras
O Senado analisa o Projeto de Lei 4/2025, ...
16/10/2026
Fonte: Registro de Imóveis do Brasil
RARES-NR e Circular Brain têm como meta instalar cerca de 300 coletores em serventias ...
16/10/2026
Fonte: IRIB / CNJ
Medida tem como base o Provimento CN-CNJ n. 213/2026, que teve dispositivos alterados pelo Provimento CN-CNJ n. ...
16/10/2026
Fonte: Consultor Jurídico
O uso massivo de ações civis públicas para pedir a demolição de ...
16/10/2026
Fonte: Migalhas
A realização da terceira praça para viabilizar o lance subsidiário, observando a oferta ...
16/10/2026
Fonte: Migalhas
STJ admite penhora de valores em conta do cônjuge do devedor sob comunhão universal, desde que preservada a ...