Notícias
04/11/2026
O FGTS definiu o tamanho do orçamento que será destinado à habitação em 2027 e com isso interrompeu pela ...
04/11/2026
O fato de as instituições financeiras acompanharem andamento de obras não as torna responsáveis perante ...
04/11/2026
A implementação da Reforma Tributária do Consumo ganhou uma nova etapa com a aprovação de ...
04/11/2026
Na ocasião, foram debatidos o avanço dos projetos realizados, os resultados obtidos até o momento e os próximos ...
04/11/2026
EMENTA NÃO OFICIAL: Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de modelo de formulário para ...
04/11/2026
Titulação vai ocorrer no próximo dia 26, em Brasília
O governo federal vai entregar títulos de ...
04/11/2026
Tese central
A oposição entre segurança estática e segurança dinâmica é, em boa medida, ...
04/11/2026
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
04/11/2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de ...