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15/07/2024
TRE/RS: Chefes de cartórios eleitorais participam de reunião virtual
Encontro teve como foco as eleições deste ano de 2024 Na tarde da quinta-feira (11.07), foi realizada a live para chefes ...
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15/07/2024
Câmara dos Deputados: Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter ...
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Um dos ...
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15/07/2024
Artigo – Nova interpretação do CNJ sobre constituição de alienação fiduciária de ...
A alienação fiduciária sobre bens imóveis é uma das garantias mais consistentes, seguras e eficazes sob ...
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12/07/2024
Artigo – É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo ...
A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A participação de Advogado ...
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12/07/2024
TRT4: Tribunal do RS homologa R$ 66,3 milhões em acordos durante ação integrada de ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou R$ 66,3 milhões em acordos durante a ...
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12/07/2024
Clipping - GZH - Digitalização dos cartórios evitou perda de documentos em dez ...
Cerca de 50 unidades foram atingidas pela inundação do mês de maio. Dos 774 cartórios do Rio Grande do Sul, ...
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11/07/2024
Artigo – Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: ...
Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita além da parte ...
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11/07/2024
Senado: Ampliação da licença-paternidade é aprovada pela CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta a ...
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11/07/2024
Câmara dos Deputados: Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de ...
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta ...
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