Notícias
24/01/2023
É sob a ótica dimensional espaço-tempo que o desenvolvimento sustentável ganha notoriedade. Como manter o que o ...
23/01/2023
Ao final do ano recém-findo, houve o término do trâmite legislativo da então Medida Provisória nº ...
23/01/2023
No dia 25, prefeitura e representantes dos moradores do Monte Carmelo, em Caxias do Sul, e dos donos dos lotes ocupados há ...
23/01/2023
A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do ...
20/01/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (20.01), o Provimento nº 04/2023, o qual ...
20/01/2023
Segundo o STF, a matéria é de competência privativa da União e já foi disciplinada por normas ...
20/01/2023
Logo após assumir o Cartório de Registro de Imóveis de Cruz Alta, em 2019, a registradora Flávia Bernardes de ...
20/01/2023
"Robôs podem ser programados para ajudar juízes e advogados a realizar tarefas específicas, como classificar ...
19/01/2023
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis ...