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Notícias
10/09/2026
Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente
1. Introdução O contrato de alienação fiduciária de coisa imóvel, destinado a ...
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10/09/2026
Imóveis irregular(es): Um problema, várias possibilidades
A irregularidade imobiliária virou regra no Brasil, atravessando classes sociais e regiões. Mais que descuido individual, ...
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09/09/2026
Presidente interino da ANOREG/BR apresenta proposta de alteração do Estatuto para as ...
A Presidência da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), e no exercício do direito ...
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09/09/2026
STJ julga se venda de bem de espólio exige autorização judicial
Raul Araújo votou pela ineficácia de negócio realizado sem autorização do juízo da ...
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09/09/2026
STJ decide que bens transferidos para pagamento de alimentos não devem ser colacionados ...
Processo AgInt no REsp 2.049.637-RJ, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em ...
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09/09/2026
STJ afasta uso de ação civil pública para demolição de imóveis de baixa renda em ...
Processo AREsp 2.765.693-SP, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 18/8/2026, DJEN ...
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08/09/2026
Cartórios pedem fim de selo que pode beneficiar sócio de mulher de ministro do STJ
Estadão Oito associações notariais se insurgem contra Validador Nacional de Selos produzido pela Corregedoria ...
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08/09/2026
Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 257
Confira a 257ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, ...
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08/09/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ traz acórdão sobre contribuição do ...
Tributo não é exigível de pessoas físicas que exercem Serviços Notarial ou Registral. O Informativo ...
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