Notícias
05/02/2026
Solenidade no Palácio da Justiça reuniu magistrados e representantes do setor extrajudicial, com a presença do ...
05/02/2026
São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo lançaram normas vedando a ...
05/02/2026
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro ...
05/02/2026
Após duas passagens pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) como Juiz-Corregedor, o Desembargador Ricardo Pippi Schmidt ...
05/02/2026
O último final de semana foi marcado por novas entregas de escrituras de imóveis a mutuários da extinta Companhia de ...
05/02/2026
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei Complementar n. 3/2025 (PLP), de autoria ...
05/02/2026
EMENTA OFICIAL: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE ...
05/02/2026
A proteção legal conferida ao bem de família impede não apenas a expropriação do imóvel, ...
05/02/2026
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos de uma ...