Notícias
07/11/2025
O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo ...
07/11/2025
A recente e paradigmática decisão do STJ emerge como um divisor de águas na interpretação do instituto ...
05/11/2025
Tribunal reconheceu que o bem herdado pelo sócio de empresa devedora é residência da mãe e deve ser protegido ...
05/11/2025
A mobilização em torno do "Projeto Terra – Eu sou Cohab!" resultou em 1.339 atendimentos nas cidades de ...
04/11/2025
A Constituição de 1988 estabeleceu que a função estatal de serviços notariais e de registros ...
04/11/2025
A alienação fiduciária, enquanto técnica de garantia amplamente utilizada no Direito brasileiro ...
04/11/2025
A falsificação de assinatura em atos societários arquivados na Junta Comercial é um dos vícios mais ...
03/11/2025
A segunda parte do 1º Encontro de Interinos em Serventias Extrajudiciais Vagas, realizada na tarde desta quinta-feira (31/10), no ...
03/11/2025
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na última sexta-feira (31.10), o Provimento nº ...