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Notícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

1. Introdução O contrato de alienação fiduciária de coisa imóvel, destinado a ...
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Imóveis irregular(es): Um problema, várias possibilidades

A irregularidade imobiliária virou regra no Brasil, atravessando classes sociais e regiões. Mais que descuido individual, ...
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Presidente interino da ANOREG/BR apresenta proposta de alteração do Estatuto para as ...

A Presidência da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), e no exercício do direito ...
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STJ julga se venda de bem de espólio exige autorização judicial

Raul Araújo votou pela ineficácia de negócio realizado sem autorização do juízo da ...
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STJ decide que bens transferidos para pagamento de alimentos não devem ser colacionados ...

Processo AgInt no REsp 2.049.637-RJ, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em ...
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STJ afasta uso de ação civil pública para demolição de imóveis de baixa renda em ...

Processo AREsp 2.765.693-SP, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 18/8/2026, DJEN ...
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Cartórios pedem fim de selo que pode beneficiar sócio de mulher de ministro do STJ

Estadão Oito associações notariais se insurgem contra Validador Nacional de Selos produzido pela Corregedoria ...
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 257

Confira a 257ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, ...
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Informativo de Jurisprudência do STJ traz acórdão sobre contribuição do ...

Tributo não é exigível de pessoas físicas que exercem Serviços Notarial ou Registral. O Informativo ...
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