Notícias
22/06/2026
A violência patrimonial e a exploração financeira contra idosos permitem a reversão imediata da posse dos bens ...
22/06/2026
A natureza originária da aquisição e os limites da qualificação registral sob o princípio da ...
22/06/2026
Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em ...
22/06/2026
Solicitar, de uma vez, certidões mantidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. Essa é a proposta da ...
22/06/2026
Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de ...
19/06/2026
Provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça estabelece protocolos para que cartórios identifiquem ...
19/06/2026
Medida amplia a regularização fundiária, garantindo segurança jurídica às comunidades quilombolas ...
19/06/2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o espólio e os herdeiros podem pedir na ...
19/06/2026
O Boletim KollGEN traz, nesta edição, Portarias e Provimentos do CNJ, decisões proferidas pelo STJ, CSMSP, CGJSP e ...