Notícias
29/10/2026
Cerimônia de premiação será realizada na noite de hoje, no 51º Encontro dos Oficiais de Registro de ...
29/10/2026
Para TJGO, área excedente pode ser penhorada se não for comprovada a exploração familiar.
A 4ª ...
29/10/2026
Debate da tarde do segundo dia reúne tributaristas para discutir os efeitos do IR, da CBS e do IBS sobre a atividade notarial e ...
29/10/2026
A decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou a imunidade de ITBI na integralização de capital de empresas ...
29/10/2026
A demora excessiva do Poder Público na condução de procedimento de demarcação de terra indígena ...
29/10/2026
1. A evolução do entendimento da natureza jurídica do contrato de shopping centers
O desenvolvimento real dos ...
29/10/2026
A execução é a próxima fronteira da desjudicialização. O artigo mostra o que já é ...
29/10/2026
Processo
REsp 2.199.958-MG, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN ...
29/10/2026
Fonte: STJ — Jurisprudência
Processo
EAREsp 2.422.743-BA, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda ...