Notícias
05/02/2026
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação ...
04/02/2026
As transações de ativos comerciais chegaram a um patamar recorde – e foram impulsionadas por um investidor de perfil ...
04/02/2026
Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (4), na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de ...
04/02/2026
No dia em que completa 152 anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) também celebra a posse da nova ...
04/02/2026
Processo nº 8.2025.0010/002931-2
Áreas Notarial e Registral
Agenda 2030/ONU: 10.2 - Até 2030, empoderar e promover ...
04/02/2026
Inscrições preliminares poderão ser realizadas no período de 16/3 a 14/4, exclusivamente pelo site da ...
04/02/2026
EMENTA OFICIAL: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ...
04/02/2026
Processo
REsp 2.011.981-SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ...
04/02/2026
Processo
REsp 1.829.707-MG, Rel. Ministro Francisco Falcão, Rel. para ...