Notícias
19/06/2026
Neste programa, foram abordados temas ligados às atividades dos Cartórios Extrajudiciais, Semana Nacional do Registro Civil e ...
19/06/2026
Projeto de Lei dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações de boa-fé por ...
19/06/2026
Curso online oferece capacitação em áreas como gestão e compliance.
O Instituto de Registro ...
19/06/2026
Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, em Brasília/DF
Estão abertas as ...
19/06/2026
A omissão da União em demarcar e titular terras quilombolas gera a obrigação de pagar indenização ...
19/06/2026
Há uma tensão permanente entre a visão patrimonialista clássica do Direito Civil e a compreensão ...
19/06/2026
A integralização de bens imóveis ao capital social das empresas constitui prática amplamente utilizada no ...
19/06/2026
Um documento de propriedade considerado nulo não pode ser utilizado para legitimar posse ou exigir que uma comunidade quilombola ...
19/06/2026
Mudança do CNJ sobre execuções de baixo valor reacende o debate sobre limites regulatórios, acesso à ...