Notícias
31/03/2026
De 2024 para 2025, 784 municípios tiveram alterados seus limites
O Instituto Brasileiro de Geografia e ...
31/03/2026
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
O Projeto de Lei 6455/25 permite que ...
31/03/2026
Ementa: Direito Tributário. Recurso Extraordinário Com Agravo. Imunidade tributária. ITBI. ...
31/03/2026
A comunidade quilombola Costa da Lagoa, no município gaúcho de Capivari do Sul, foi beneficiada com a ...
31/03/2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), informa que o concurso ...
30/03/2026
Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ...
30/03/2026
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.148, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Altera os limites de renda dos programas da área da ...
30/03/2026
Minuta de Lei Complementar aguarda sanção da Presidência da República.
O Plenário ...
27/03/2026
Para discutir o cenário e as atuais perspectivas de financiamento habitacional no Brasil, o presidente-executivo da Câmara ...