Notícias
29/01/2026
EMENTA OFICIAL: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO ...
29/01/2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – CPSI - AUDIENCIA/CONSULTA PUBLICA; PROCESSO Nº ...
29/01/2026
A Prefeitura de Canoas realizou, na noite desta quinta-feira (22), a entrega de 305 escrituras públicas e respectivas ...
29/01/2026
Acordo valida leis sobre uso de informações entre os territórios
O Brasil e a União Europeia (UE) ...
29/01/2026
Publicação destaca pesquisa que apontou serventias como instituições mais confiáveis do ...
29/01/2026
O artigo analisa a decisão que suspendeu a resolução sobre tokenização imobiliária e os limites ...
29/01/2026
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
29/01/2026
PROVIMENTO Nº 08/2026-CGJ
Processo nº 8.2025.0010/000861-7 ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 – ...
29/01/2026
Evento fortalece a atuação municipal e a articulação institucional em torno da regularização ...