Notícias
01/10/2026
“O valor de uma resposta, afinal, é ela ser adequada ao problema, e não o fato de ter sido dada por ...
01/10/2026
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
Ao julgar o Agravo em Recurso Especial n. 2.983.084-AL (AREsp), a Quarta ...
01/10/2026
Treinamento promovido pelo IRIB marca o fechamento de módulo sobre competências emocionais, combate à zona de conforto ...
01/10/2026
Projeto de Lei prevê averbação de alerta, restrição e indisponibilidade em matrículas de ...
01/10/2026
Conjunto probatório não demonstrou conduta grave capaz de caracterizar ingratidão, cujo rol legal é ...
01/10/2026
Terceiro painel do primeiro dia do evento reunirá Ingo Wolfgang Sarlet, Nelson Rosenvald e Moema Locatelli Belluzzo, em ...
01/10/2026
Holding familiar entra no radar tributário e exige atenção a ITBI e ITCMD na transferência de imóveis e ...
30/09/2026
Processo nº 8.2026.0010/003310-3
ÁREA REGISTRAL
Agenda 2030 - ODS 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, ...
30/09/2026
SEI nº 8.2026.0010/001474-5
ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL
Agenda 2030 - ONS 16.6 - Desenvolver instituições ...