Notícias
20/07/2026
A Comissão Eleitoral da ANOREG/BR comunica que, em reunião extraordinária realizada no dia 16 de julho de 2026, ...
20/07/2026
O artigo analisa o Tema 1.385 do STJ e os impactos da futura decisão sobre a aceitação da fiança ...
20/07/2026
O artigo aborda a decisão do STJ sobre o ITBI e mostra como o entendimento traz mais segurança jurídica às ...
20/07/2026
A Constituição da República erige o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa à ...
20/07/2026
Juiz concluiu que a retenção deve observar critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
A 2ª vara ...
20/07/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ...
17/07/2026
Projeto coordenado pelas entidades no Rio Grande do Sul transformou doações arrecadadas entre registradores e ...
17/07/2026
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) comunica que, em conformidade com as ...
17/07/2026
Informalidade patrimonial foi tema do JC Metro Quadrado, com o jornalista Lucas Moraes, advogado Amadeu Mendonça e o registrados ...