Notícias
21/05/2025
Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do Superior ...
21/05/2025
A abertura da programação do Pinga-Fogo Registral em Santa Maria, no dia 31 de maio, contará com a palestra ...
20/05/2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo ...
20/05/2025
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa ...
19/05/2025
Começou nesta terça-feira (13/5), em Lajeado, no Vale do Taquari, a terceira edição da Central Cidadania, ...
19/05/2025
A Corregedoria-Geral da Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (16.05), os provimentos 19/2025 e 21/2025, que atualizam ...
16/05/2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda instância que extinguiu um processo ...
16/05/2025
Os serviços judiciários, incluindo os prestados por cartórios, só podem ser alterados com ...
15/05/2025
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na quinta-feira (15.05), o provimento 21/2025, que ...