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Notícias

Cartório TOP 2026: avaliação reconhece boas práticas de gestão nos serviços ...

Programa da ANOREG/BR utiliza metodologia baseada na NBR 15906:2021 e conta com autoavaliação, treinamento e ...
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ANOREG/BR prorroga inscrições para o PQTA 2026 até 31 de julho

Cartórios de todo o País terão mais uma oportunidade para participar da 22ª edição do Prêmio ...
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STF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel

No último dia 11 de julho, foi publicado o acórdão do ARE 1.479.746 AgR-segundo/RS, julgado pela 2ª Turma do STF ...
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Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de ...
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Contrato de corretagem imobiliária: Aspectos atuais e relevantes

1. Introdução A intermediação imobiliária é uma das atividades econômicas de maior ...
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Atuação da Defensoria Pública como curador especial não gera sucumbência em ação ...

Processo AREsp 2.762.026-PR, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/3/2026, DJEN ...
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STJ valida retenção de até 50% em distrato de imóvel com patrimônio de afetação

Processo AgInt no REsp 2.159.971-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 15/6/2026, DJEN ...
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STJ afasta exigência de comprovação de único imóvel para reconhecer bem de família

Processo AREsp 3.052.982-MG, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/3/2026, DJEN ...
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Última semana: inscrições para o PQTA 2026 entram na reta final

Cartórios de todo o Brasil têm até o dia 27 de julho para garantir participação na 22ª ...
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