Notícias
04/02/2026
Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (4), na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de ...
04/02/2026
No dia em que completa 152 anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) também celebra a posse da nova ...
04/02/2026
Processo nº 8.2025.0010/002931-2
Áreas Notarial e Registral
Agenda 2030/ONU: 10.2 - Até 2030, empoderar e promover ...
04/02/2026
Inscrições preliminares poderão ser realizadas no período de 16/3 a 14/4, exclusivamente pelo site da ...
04/02/2026
EMENTA OFICIAL: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ...
04/02/2026
Processo
REsp 2.011.981-SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ...
04/02/2026
Processo
REsp 1.829.707-MG, Rel. Ministro Francisco Falcão, Rel. para ...
04/02/2026
Evento empossou o desembargador Eduardo Uhlein como o 53º presidente da Corte
A solenidade de posse da nova ...
03/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA MCID Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa MCID nº ...