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Notícias
22/07/2026
Cartório TOP 2026: avaliação reconhece boas práticas de gestão nos serviços ...
Programa da ANOREG/BR utiliza metodologia baseada na NBR 15906:2021 e conta com autoavaliação, treinamento e ...
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22/07/2026
ANOREG/BR prorroga inscrições para o PQTA 2026 até 31 de julho
Cartórios de todo o País terão mais uma oportunidade para participar da 22ª edição do Prêmio ...
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22/07/2026
STF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel
No último dia 11 de julho, foi publicado o acórdão do ARE 1.479.746 AgR-segundo/RS, julgado pela 2ª Turma do STF ...
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22/07/2026
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de ...
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22/07/2026
Contrato de corretagem imobiliária: Aspectos atuais e relevantes
1. Introdução A intermediação imobiliária é uma das atividades econômicas de maior ...
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22/07/2026
Atuação da Defensoria Pública como curador especial não gera sucumbência em ação ...
Processo AREsp 2.762.026-PR, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/3/2026, DJEN ...
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22/07/2026
STJ valida retenção de até 50% em distrato de imóvel com patrimônio de afetação
Processo AgInt no REsp 2.159.971-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 15/6/2026, DJEN ...
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22/07/2026
STJ afasta exigência de comprovação de único imóvel para reconhecer bem de família
Processo AREsp 3.052.982-MG, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/3/2026, DJEN ...
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21/07/2026
Última semana: inscrições para o PQTA 2026 entram na reta final
Cartórios de todo o Brasil têm até o dia 27 de julho para garantir participação na 22ª ...
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