Notícias
03/02/2026
Neste sábado (31/1), o governo Leite, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização ...
03/02/2026
Dando continuidade à entrega de títulos de propriedade por meio da iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
03/02/2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realizou na tarde dessa ...
03/02/2026
PORTARIA DETRAN/RS N.º 037 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de ...
03/02/2026
PORTARIA DETRAN/RS N.º 045, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros ...
03/02/2026
PORTARIA DETRAN/RS N.º 038, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Atualiza e altera a Tabela de Remuneração Credenciados, CRD ...
03/02/2026
EMENTA OFICIAL: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. DOAÇÃO DE ...
03/02/2026
EMENTA OFICIAL: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. COMODATO ...
03/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 707, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Esclarece acerca das condições a serem ...