Background

Notícias

Projeto Terra – Eu Sou Cohab entrega 170 escrituras a famílias de Passo Fundo

Iniciativa de regularização fundiária garante segurança jurídica a moradores de imóveis da antiga ...
Leia Mais

Entrega de escrituras garante propriedade de imóveis da antiga COHAB

Cerimônia reuniu famílias que aguardavam há anos pela regularização A Prefeitura de Passo Fundo ...
Leia Mais

CNJ nega liminar e mantém regra que dispensa assinatura de vizinhos para corrigir ...

Incra disse ao CNJ que a certificação usada para dispensar a assinatura do vizinho é automática O Conselho ...
Leia Mais

Preços de imóveis avançam, mas em ritmo menor

É o que indica o Índice Geral do Mercado Imobiliário Residencial (IGMI-R), calculado pela Abecip Divulgado na ...
Leia Mais

Cooperação Técnica fortalecerá ações de regularização fundiária urbana em terras ...

Termo foi firmado pelo TJMS e INCRA, com alinhamento ao Programa Lar Legal MS. Com o objetivo de fortalecer e ampliar as ...
Leia Mais

Universalização do saneamento e loteamentos irregulares: Quais os limites de atuação ...

A universalização dos serviços de saneamento básico impõe a ampliação do acesso à ...
Leia Mais

STJ: Morar por 29 anos em imóvel da família não garante usucapião

Colegiado considerou que a ocupação decorria de permissão familiar e que não foi comprovada posse com ...
Leia Mais

Judiciário articula acordos durante a III Semana de Regularização Tributária

Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação ...
Leia Mais

Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de ...

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Leia Mais