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05/10/2026
Projeto Terra – Eu Sou Cohab entrega 170 escrituras a famílias de Passo Fundo
Iniciativa de regularização fundiária garante segurança jurídica a moradores de imóveis da antiga ...
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02/10/2026
Entrega de escrituras garante propriedade de imóveis da antiga COHAB
Cerimônia reuniu famílias que aguardavam há anos pela regularização A Prefeitura de Passo Fundo ...
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02/10/2026
CNJ nega liminar e mantém regra que dispensa assinatura de vizinhos para corrigir ...
Incra disse ao CNJ que a certificação usada para dispensar a assinatura do vizinho é automática O Conselho ...
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02/10/2026
Preços de imóveis avançam, mas em ritmo menor
É o que indica o Índice Geral do Mercado Imobiliário Residencial (IGMI-R), calculado pela Abecip Divulgado na ...
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02/10/2026
Cooperação Técnica fortalecerá ações de regularização fundiária urbana em terras ...
Termo foi firmado pelo TJMS e INCRA, com alinhamento ao Programa Lar Legal MS. Com o objetivo de fortalecer e ampliar as ...
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02/10/2026
Universalização do saneamento e loteamentos irregulares: Quais os limites de atuação ...
A universalização dos serviços de saneamento básico impõe a ampliação do acesso à ...
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02/10/2026
STJ: Morar por 29 anos em imóvel da família não garante usucapião
Colegiado considerou que a ocupação decorria de permissão familiar e que não foi comprovada posse com ...
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02/10/2026
Judiciário articula acordos durante a III Semana de Regularização Tributária
Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação ...
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02/10/2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de ...
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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