Notícias
19/12/2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 874 do Informativo ...
19/12/2025
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem o adiamento da aplicação de novas regras ambientais a serem seguidas ...
18/12/2025
Portaria SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – SG/CNJ nº 81, de 04.12.2025 – D.J.E.: ...
18/12/2025
Com a entrada em vigor da Lei 13.465/2017, o devedor fiduciante perdeu o direito de quitar a dívida do imóvel depois que ...
18/12/2025
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de pacificar se quem desiste da compra de ...
16/12/2025
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) divulgou a Tabela de Emolumentos dos serviços notariais e ...
15/12/2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente pedido apresentado pela ...
12/12/2025
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS) e ...
11/12/2025
Aumento em 2024 foi mais impulsionado por mulheres, revela IBGE
Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram ...