Notícias
05/08/2026
A medida provisória altera trechos da MP 1350/26, que vence na quarta-feira (12)
A Presidência da República editou ...
05/08/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor ...
05/08/2026
Processo
AREsp 2.791.033-PR, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN ...
05/08/2026
Processo
REsp 1.959.926-PR, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/6/2026, DJEN 11/6/2026.
Ramo ...
05/08/2026
Encontro reuniu Secretaria da Reconstrução Gaúcha e registradores de imóveis para discutir ...
04/08/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta segunda-feira (03), o resultado definitivo do 3º Exame Nacional dos ...
03/08/2026
Proposta estabelece responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária quando ambas atuarem conjuntamente na ...
03/08/2026
Mudança se aplica somente aos novos registros e empresas já cadastradas não precisam realizar alteração ...
03/08/2026
Plataforma reunirá informações do CAR e de outras bases públicas para subsidiar análises sobre a ...