Notícias
04/03/2026
Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região Central ...
04/03/2026
TRF3 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EMENTA OFICIAL: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ...
04/03/2026
Processo
REsp 2.187.412-MT, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/2/2026, DJEN 13/2/2026.
Ramo ...
04/03/2026
Processo
EREsp 2.174.294-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 4/12/2025, ...
04/03/2026
Colegiado criado pelo Conselho Nacional de Justiça se debruçará sobre conteúdo da Resolução ...
04/03/2026
Segundo o CNJ, processo deverá estar finalizado em duas semanas
Ferramenta estratégica utilizada para ...
04/03/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.288), sobre os efeitos da ...
04/03/2026
PROVIMENTO N. 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de ...
26/02/2026
Em encontro virtual na manhã desta quarta-feira (25/02), dirigentes das entidades extrajudiciais gaúchas deram início ...