Notícias
25/02/2026
Plantões de orientação jurídica e materiais informativos reforçam o papel do Registro de Imóveis ...
25/02/2026
O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de ...
25/02/2026
Altera o Ato nº 049/2023-P, de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo ...
25/02/2026
Governo federal pretende arcar com todas as despesas relacionadas ao processo de regularização fundiária
O governo ...
25/02/2026
A perda da propriedade de um imóvel rural pelo arrendador implica a extinção do contrato de arrendamento. E ele ...
25/02/2026
Oxfam Brasil mostra relação entre disputas e baixos índices sociais
A Amazônia Legal concentrou ...
25/02/2026
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso ...
25/02/2026
Ministro das Cidades afirmou que valor representa o maior investimento em habitação da história.
O ...
25/02/2026
Comissão organizadora esteve reunida para definir ajustes da programação, inscrições e ...