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Notícias

ANOREG/BR promove seminário com a Receita Federal sobre temas tributários da atividade ...

O Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, de autoria da RFB, será um dos pontos abordados ...
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PORTARIA Nº 127/2026-P

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ...
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Regularização de imóveis: Como transformar sua posse em propriedade

Entenda a importância de regularizar terrenos e casas para garantir segurança jurídica, valorização ...
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ExpoDireito 2026 conectou registradores de imóveis e advogados

Painel da área extrajudicial reuniu oficiais de diferentes especialidades para debater temas de interesse dos profissionais ...
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CNJ divulga adoção da CONSTRIJUD pelo Poder Judiciário

Plataforma unifica ordens de restrição e penhora de imóveis, tornando mais rápida e segura a ...
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RIB publica Nota Técnica sobre registro de incorporação imobiliária em imóvel dado ...

Documento traz recomendações aos Oficiais de Registro de Imóveis. O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) ...
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ITBI: a resistência dos municípios ao Tema 1.113 do STJ

A definição da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) esteve, durante anos, ...
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Reforma tributária: Por que o Direito notarial e registral nunca foi tão importante

A reforma tributária reforça o papel do Direito notarial e registral na segurança fiscal. O artigo analisa como a ...
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CNJ regulamenta nova plataforma para ordens de restrição e penhora de imóveis

Uso do sistema será obrigatório e deverá alcançar todos os tribunais brasileiros até agosto. O ...
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