Notícias
20/10/2026
PORTARIA Nº 2.213, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Cria o Projeto de Assentamento Chico Mendes, código PGT RS9600001, localizado ...
19/10/2026
Fonte: TJRS / Corregedoria-Geral da Justiça
EXPEDIENTE Nº 8.2026.0010/002922-0
ÁREA REGISTRAL
AGENDA 2030: ODS ...
19/10/2026
Fonte: Imprensa nacional / AGU
VG Notícias
AGU contesta título de 2,8 mil hectares em área indígena de ...
19/10/2026
Fonte: IRIB / ANOREG-BR
Matéria de capa traz entrevista com o Ministro do STF, André Mendonça.
O Sindicato dos ...
19/10/2026
Fonte: Migalhas
A indisponibilidade cautelar de bem imóvel pertencente a terceiro não investigado exige ...
19/10/2026
Fonte: Migalhas
Purgação da mora e preferência têm prazos, preços e efeitos distintos. O Tema 1.288 do ...
19/10/2026
Fonte: Migalhas
1. Introdução
A Constituição de 1988 conferiu posição institucional ...
19/10/2026
Fonte: Câmara dos Deputados
Está pronto para votação na Comissão de Agricultura e Reforma ...
16/10/2026
Fonte: Portas
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data a partir da qual a proibição de alíquotas de IPTU ...