Notícias
13/12/2024
Registro tardio deve apresentar dados, em requerimento, por representantes da Funai
A população indígena passa a ...
12/12/2024
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 vai permitir que seja indisponibilizado apenas o patrimônio designado pela ...
12/12/2024
Durante a vigência da Lei 8.666/93, uma questão que sempre vinha à tona e gerava controvérsias nos Tribunais de ...
12/12/2024
Nesta quinta-feira (12.12), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) online, ...
11/12/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta ...
11/12/2024
Título original: A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente ...
11/12/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (10.12), o provimento 188/2024, que atualiza a Central Nacional ...
10/12/2024
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (06.12) o provimento 64/2024 que ...
10/12/2024
Recentemente, o STF submeteu ao regime de repercussão geral o Tema nº 1.348 [1] para decidir o “alcance da imunidade do ...