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Notícias

STJ: Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de ...
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Artigo – Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou ...

Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de ...
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Associado do Colégio Registral do RS participa de evento da OAB em Ibirubá

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Ibirubá promoveu um evento, na quarta-feira (22.11), com a ...
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Presidente do Colégio Registral do RS participa de reunião com corregedor-geral sobre ...

Na terça-feira (28.11), o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Sérgio Mersserschmidt, participou de ...
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Artigo – É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? – Por David ...

O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo os desafios legais e a ...
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STJ: Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de ...
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Clipping - ConJur - STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar ...

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral de Justiça, ...
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IRIRGS: Chapa “Ampliando o Diálogo” é eleita para Diretoria Executiva e Conselho ...

No dia 24 de novembro, a chapa “Ampliando o Diálogo” foi eleita para assumir a Diretoria Executiva e o Conselho ...
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Anoreg/BR: Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2023 acontece no dia 1º de dezembro

O evento que acontecerá no Hotel Royal Tulip, em Brasília, terá transmissão ao vivo pelo YouTube da ...
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