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Notícias

STJ: Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição ...
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Colégio Registral do RS convida associados para participarem do Novembro Azul 2023

Desde o dia 01 de novembro, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul está participando e apoiando a Campanha Novembro Azul, ...
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Artigo - Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares - Por Bruno ...

A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo ...
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TJ/RS: Especialistas apresentam propostas de atualizações no Código Civil em ...

O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS, foi palco de debates, na tarde desta segunda-feira (20/11), sobre ...
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Anoreg/RS: Representantes das entidades de classe extrajudicial reúnem-se para reunião ...

Representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum ...
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Artigo - Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional ...

A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de ...
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Artigo – Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do ...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o reconhecimento da ...
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Incra: Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento

A partir desta segunda-feira (20), proprietários de imóveis rurais com área igual ou acima de 25 hectares que quiserem ...
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Cobrança de adjudicação compulsória é regulamentada pelo Provimento 43/2023 da ...

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RS) divulgou, na sexta-feira (17.11), o Provimento 43/2023, que regulamenta a cobrança ...
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