Notícias
05/12/2024
O tratamento de dados pessoais configura-se irregular quando deixa de fornecer a segurança que o titular poderia esperar, ...
05/12/2024
1. A suspensão dos efeitos dos Provimentos 172, 175 e 177 da Corregedoria do CNJ
Em decisão proferida em 27/11/24 no ...
05/12/2024
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (02.12), uma retificação na ...
04/12/2024
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira ...
04/12/2024
Nesta seção da "Oficina Notarial e Registral" vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer nos ...
02/12/2024
Se alguém for cobrado por uma obrigação com a qual não se comprometeu, dificilmente não se ...
02/12/2024
Na última sexta-feira (29.11), a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) premiou 10 ...
29/11/2024
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (29.11), o edital 126/2024, referente ao ...
29/11/2024
Introdução
O direito imobiliário tem passado por processos de modernização que buscam dar maior ...