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Notícias

CGJ-RS estabelece novas regras para atos gratuitos de registro civil

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (06.12) o provimento 64/2024 que ...
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Artigo – Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social – Por ...

Recentemente, o STF submeteu ao regime de repercussão geral o Tema nº 1.348 [1] para decidir o “alcance da imunidade do ...
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CNJ: Conselho regulamentará emissão de certidões de óbito a mortos e desaparecidos da ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar, nesta terça-feira (10/12), a emissão de certidões ...
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Artigo – Armazenamento em nuvem configura transferência internacional de dados? – ...

Com o surgimento de novas tecnologias e a massificação do acesso às redes, a organização econômica ...
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CNJ: É definida comissão e normas gerais do Exame Nacional de Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (27/11), o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos ...
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Anoreg/BR: Perspectivas da Reforma do Código Civil é tema apresentado durante o segundo ...

A segunda palestra do Cartório Talks proferida no dia 28 de novembro, durante o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e ...
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Corregedoria remarca audiência de escolha do concurso de 2019 para março de 2025

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (06.12), o edital 128/2024 que remarca a ...
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Anoreg/RS: Rio Grande do Sul é homenageado durante abertura da 20ª edição do PQTA

Entidade nacional destacou a solidariedade e resiliência em decorrência das enchentes no RS, a maior da história do ...
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CNJ atualiza registro de desapropriações em novo provimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (03.12), o provimento 187/2024 que atualiza a regra de registro ...
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