Notícias
16/12/2021
“O queridinho da pandemia “contrato de namoro” nasce com a finalidade de afastar o elemento essencial da união estável, o ...
16/12/2021
Humanidade, O gene egoísta, Chasing the scream e O andar do bêbado são livros maravilhosos que mergulham em assuntos completamente ...
16/12/2021
“Dirijo-me, de forma especial, a todos os notários e registradores do Brasil, que, durante os momentos mais críticos da pandemia, ...
16/12/2021
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estará em recesso de 20/12/21 a 06/01/2022. A medida está regulamentada na Resolução nº ...
16/12/2021
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ ministrou aula magna no segundo dia da Concart 2021. “Os cartórios são o braço ...
16/12/2021
Em recente decisão, a 4ª Turma do STJ declarou a impossibilidade de se dar tratamento diferente para pai socioafetivo que for ...
16/12/2021
Como regra geral, quanto MAIOR o tempo reclamado, MENORES os requisitos exigidos - e vice-versa
Como regra geral, quanto MAIOR o tempo ...
15/12/2021
A partir da Teoria Tridimensional, idealizada por Miguel Reale, o Direito pode ser entendido como fato, valor e norma. Exige-se do ...
15/12/2021
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional ...