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Artigos

Artigo: Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório ...

Em mais uma matéria da série, dentro do In Loco, com a amiga, expert na área de Direito Imobiliário e Urbanístico, Debora de Castro da ...
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Artigo: Serventia ou cartório? – Por André Villaverde de Araújo

Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a ...
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Artigo: Cartórios atuam na proteção patrimonial e pessoal de idosos – Por João ...

Desde o início da Pandemia causada pela Covid-19 os idosos foram as pessoas que estiveram em uma situação de maior vulnerabilidade, ...
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Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento ...

Esta é a segunda parte do artigo, em continuação ao que foi publicado na semana passada na Coluna Migalhas Notariais e ...
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Artigo: Meu imóvel é irregular? – Por Ana Carolina Nagib

Infelizmente, a realidade brasileira é de que a maioria dos imóveis não é regularizado! Seja por custo, por desconhecimento ou pela ...
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Artigo: Meu pai deixou de herança um imóvel que só tem contrato de gaveta. O que eu ...

Não raro, em meio à dor da perda de um ente querido, os familiares descobrem durante o inventário, e todo seu processo burocrático, ...
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Artigo: Sexo ignorado no assento de nascimento? – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O registro de nascimento, além de ser um documento de individualização da pessoa na comunidade, integra o direito de personalidade para ...
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Artigo: Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório ...

INTRODUÇÃO Após a liquidação do preço pelo comprador, caso não seja procedida a transferência do imóvel oportunamente, e uma ...
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Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de ...

Introdução  Na Coluna Migalhas Notariais e Registrais de hoje, temos a primeira parte deste artigo. A sua continuação dar-se-á na ...
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Artigo: Entenda as mudanças na tributação do setor imobiliário

Em março de 2021, a Receita Federal, por meio da Solução de Consulta n° 7 da Coordenação Geral de Tributação – COSIT, alterou o ...
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