Artigos
29/04/2021
O inventário extrajudicial é realizado por escritura pública, conforme estabelece o art. 610, § 1º, do CPC, podendo ser negativo, ...
27/04/2021
Inicialmente, cumpre-nos destacar que nossa abordagem será sob a ótica da obrigatoriedade da implantação da infraestrutura essencial ...
26/04/2021
De acordo com o boletim de março da B3, chegamos a aproximadamente 1,3 milhão de investidores em fundos imobiliários. Contudo, ...
26/04/2021
Desde o advento da Central Nacional da Indisponibilidade de Bens – CNIB, mecanismo eficaz para garantir a efetividade dos processos ...
16/04/2021
O título deste breve artigo é propositalmente provocativo e decorre da curiosa movimentação por parte da advocacia em buscar amparo ...
12/04/2021
O país está morrendo mais a cada dia, no poder absoluto e trágico dos números de mortes de sua população e atingiu em março passado ...
09/04/2021
A ação reivindicatória é uma medida judicial utilizada pelo proprietário que não exerce a posse do imóvel, mas busca acionar o ...
09/04/2021
Foi publicada recentemente no Diário Oficial a Lei 14.132/2021, que cria o artigo 147-A no Código Penal, instituindo no ordenamento ...
26/03/2021
Finalmente em agosto de 2020 passou a valer no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709, aprovada em seu ...
19/03/2021
Na célebre frase de Nelson Mandela, herói e símbolo da epopeica luta de libertação do Apartheid Sul Africano, construiu-se a ...