Artigos
11/02/2022
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
No ordenamento jurídico brasileiro, algumas mudanças ocorreram como expressão da própria evolução da ...
10/02/2022
Quem trabalha no mercado imobiliário sabe o quanto o tema fraude de execução é tormentoso, especialmente nas fases que antecedem as ...
09/02/2022
Para que exista propriedade imobiliária será necessário que a parcela do solo seja individualizada, destacada, especificada porque o ...
07/02/2022
No ano de 2021, o Direito Imobiliário foi bombardeado por edições de provimentos, decreto-lei e normativas, dentre elas, a IN nº ...
07/02/2022
O sistema registral brasileiro é um reconhecido êxito. Permite ao proprietário dormir tranquilo, por saber que toda a estrutura do ...
07/02/2022
Além de criar o Sistema Eletrônico que facilitará o acesso aos usuários nos negócios imobiliários que envolvem cartórios ...
07/02/2022
A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e ...
03/02/2022
Função social
As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da ...
03/02/2022
1. Área de abrangência da cindibilidade registral: para além do Registro de Imóveis.
Dando continuidade às reflexões sobre o ...
01/02/2022
A reforma do CPC de 2015 assentou, em seu artigo 15, que o Estado, sempre que possível, promoverá a “solução consensual dos ...