Artigos
10/08/2021
1. INTRODUÇÃO
Este artigo trata especificamente sobre a posição a ser tomada pela Fazenda Pública municipal diante da decisão do ...
10/08/2021
SITUAÇÃO que já tratamos aqui é do caso onde, em sede de PROMESSA DE COMPRA E VENDA ocorre falecimento de partes envolvidas, COM ou SEM ...
05/08/2021
Esse tipo de filiação tem sido muito recorrente, e é cabível no caso de pessoas que criam com dedicação e amor um filho que não ...
04/08/2021
Já aprendemos aqui que a usucapião se completa com o preenchimento dos requisitos legais, dentre eles o tempo necessário exigido por Lei ...
04/08/2021
Introdução
A Constituição Federal de 1988 positivou no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da dignidade humana, ...
28/07/2021
INTRODUÇÃO
Objetiva-se avaliar a utilização da ata notarial como meio de prova em processos administrativos voltados à promoção da ...
22/07/2021
Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta nº 07/2021, alterando substancialmente o seu entendimento sobre a ...
06/07/2021
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que estuda as relações jurídicas que envolvem bens imóveis. Desse modo, mesmo que a ...
05/07/2021
Muito embora os contratos de compra e venda de imóveis sejam meramente consensuais, considerando-se o negócio jurídico efetivamente ...
05/07/2021
O Superior Tribunal Justiça está prestes a tomar uma decisão que pode reforçar a segurança jurídica necessária para o funcionamento ...