Artigos
17/08/2021
Os imóveis do Brasil, em sua maioria, são irregulares. É um problema histórico que aflige uma grande parcela da sociedade independente ...
16/08/2021
Ainda hoje, apesar de existirem leis que favorecem a regularização, muitos moram em imóvel de posse, sem o devido registro do Imóvel no ...
13/08/2021
A locação de bens imóveis para a Administração Pública sempre foi objeto dos mais acalorados debates, notadamente porque trata de uma ...
12/08/2021
A locação é o contrato pelo qual o locador se obriga a ceder ao locatário o exercício do uso e gozo da coisa, mediante retribuição ...
11/08/2021
Introdução
Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à ...
10/08/2021
1. INTRODUÇÃO
Este artigo trata especificamente sobre a posição a ser tomada pela Fazenda Pública municipal diante da decisão do ...
10/08/2021
SITUAÇÃO que já tratamos aqui é do caso onde, em sede de PROMESSA DE COMPRA E VENDA ocorre falecimento de partes envolvidas, COM ou SEM ...
05/08/2021
Esse tipo de filiação tem sido muito recorrente, e é cabível no caso de pessoas que criam com dedicação e amor um filho que não ...
04/08/2021
Já aprendemos aqui que a usucapião se completa com o preenchimento dos requisitos legais, dentre eles o tempo necessário exigido por Lei ...
04/08/2021
Introdução
A Constituição Federal de 1988 positivou no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da dignidade humana, ...