Artigos
27/09/2021
A abertura da sucessão e o inventário ou arrolamento de bens representam, no mais das vezes, gastos elevados aos herdeiros, que se vêm ...
24/09/2021
A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do direito de ...
24/09/2021
Na última semana, foi sancionada pelo Presidente da República o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.040/2021, denominada ...
23/09/2021
O texto cuida da “debilidade traiçoeira” das garantias reais no Brasil: os credores reais só costumam descobrir a impotência dessas ...
23/09/2021
Os meios alternativos de solução de conflitos, precipuamente a mediação, tornaram-se uma forma de melhorar e trazer eficiência na ...
21/09/2021
Nestas mais de duas décadas o Poder Judiciário foi o responsável por algumas das alterações legislativas que sucederam decisões ...
17/09/2021
O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem como se há ou não possibilidade ...
16/09/2021
Extrai-se da "Justificação" do PL 6.204/19 que "a delegação é o regime jurídico sugerido para que a desjudicialização da execução ...
14/09/2021
A pandemia da Covid-19 e seus impactos nos contratos de locação.
Realmente desde março de 2020 os inquilinos e os proprietários de ...
14/09/2021
INVENTÁRIO E PARTILHA destinam-se, como sabemos, primeiro à solução de DÍVIDAS deixadas pelo morto. Caso, resolvidas todas as ...