Artigos
01/09/2021
Função Social
As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da ...
30/08/2021
Em editorial à classe registral, o presidente do IRTDPJ Brasil, Rainey Marinho, comenta o veto aos artigos da Lei 14.195/2021, que ...
27/08/2021
Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados em 01 de agosto de 2020, o Poder Público, de forma geral, vem tentando ...
26/08/2021
O falecimento de uma pessoa que possui bens, sejam móveis ou imóveis, faz com que seja possível a transferência desses itens ao grupo ...
26/08/2021
Com o objetivo de dar maior segurança ao contrato de locação, especialmente no que diz respeito ao cumprimento integral da vigência ...
25/08/2021
A Lei do Bem concede isenção de IRPF contanto que certos requisitos sejam cumpridos, mas a IN SRF 599, de 28 de dezembro de 2005, ...
20/08/2021
É importante recordar desde já que ordinariamente deverá haver em todo procedimento de Usucapião a necessidade de pelo menos a ...
20/08/2021
Desde 1º de agosto deste ano podem ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da lei Geral de Proteção de Dados – ...
18/08/2021
Duas grandes etapas explicam a Usucapião Extrajudicial: aquela desenvolvida no TABELIONATO DE NOTAS para lavratura da Ata Notarial e ...
18/08/2021
A Política Pública de Resolução dos Conflitos consiste na atuação dos Poderes Públicos irmados, e entidades de prestação de ...