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Artigos
17/03/2021
Artigo: Provimento 88 do CNJ obriga a fiscalização de toda operação suspeita de ...
A compra e venda de imóveis é um dos negócios jurídicos mais antigos da humanidade. Sabe-se que as pessoas nascem, crescem, se ...
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11/03/2021
Artigo: Casamento infantil no Brasil: parem de apagar a infância de nossas meninas - Por ...
Desigualdade começa na infância. Não por acaso, os escritos de mulher nesta coluna já apontaram para a importância da construção da ...
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10/03/2021
Artigo: Menos panfleto: o mercado imobiliário migrou de vez para a internet – Por Alex ...
Você está dentro do seu carro no sinal fechado, ou ainda andando pela rua, quando uma pessoa contratada por uma imobiliária se aproxima ...
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03/03/2021
Artigo: Por que é tão importante que as empresas se adequem a Lei Geral de Proteção ...
Com o avanço acelerado das soluções tecnológicas, os impactos são sentidos não apenas no dia a dia das pessoas, mas também nas mais ...
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01/03/2021
Artigo: Promessa de compra e venda de imóvel: Pagamento indevido de ITBI – Por ...
O ITBI é um tributo, de competência municipal, cobrado quando há transferências onerosas de imóveis. O pagamento do imposto, previsto ...
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25/02/2021
Artigo: A não incidência de ITBI sobre a promessa de compra e venda – Por Alberto ...
Antes de adentrar na possibilidade incidência de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em contratos de promessa de compra e ...
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19/02/2021
Artigo: Desafios da nova Lei de Falências – Por Paulo Calheiros
A lei que regula a falência e a recuperação de empresas no Brasil foi objeto de modificações visando a atualizar os institutos de ...
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17/02/2021
Artigo: A polêmica cobrança de taxas nos loteamentos fechados – Por Andreia Mara de ...
O polêmico tema sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano, por parte de associações ...
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11/02/2021
Artigo: O ITBI não pode ser exigido antes do registro no cartório de imóveis – Por ...
A Constituição Federal estabelece no seu artigo 156, II: “Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: (…) II ...
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10/02/2021
Artigo: Usucapião Constitucional: Saiba como adquirir imóvel urbano ou rural – Por ...
Em outros artigos, já abordei acerca da usucapião extraordinária, a usucapião ordinária e a usucapião familiar, e hoje irei ...
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