Artigos
25/05/2022
O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da ...
24/05/2022
É frequente a dúvida sobre haver ou não a possibilidade de alteração do regime de bens estipulado pelos ...
24/05/2022
O CPC/2015 trouxe muitas promessas, dentre elas, a da cooperação como norma fundamental, estampada no art. 6º: ...
23/05/2022
O nome é a nossa primeira referência social, e, muitas vezes, por si só, torna-nos único em um universo de ...
20/05/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão geral, ...
19/05/2022
O que aconteceu?
Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das ...
05/05/2022
Segundo o CC/02, uma das formas de aquisição da propriedade imobiliária entre vivos ocorre com o registro do ...
03/05/2022
Pode-se dizer que a história de sucesso das democracias modernas reside em larga medida na forma como os conceitos e institutos do ...
28/04/2022
A Reurb visa resgatar dignidade às pessoas que residem em locais já consolidados, mesmo que irregulares, precipuamente em ...
27/04/2022
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente trabalho vem explanar um dos temas de suma importância nos últimos ...