Institucional
Quem somos
História
Diretoria
Estatuto
Galeria de Ex-Presidentes
Associados
Área do Associado
Associe-se
Atas de Reunião
Convênios
Jurisprudências
Notícias Exclusivas
Comunicações Oficiais
Comunicados
Comunicados Conjuntos
Notas da Diretoria
Notas Conjuntas da Diretoria
Ofícios
Ofícios Conjuntos
Perguntas e Respostas
Comunicação
Notícias
Artigos
Revistas
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Sala de Imprensa
Serviços
Tabela de Emolumentos
Cartórios do Brasil
SAEC
Central de Registro Civil
Central de Indisponibilidade
Agenda 2030 da ONU
Portal da Transparência do Registro Civil
Atos Registrais
Legislação
Consolidação Normativa do RS
Legislação Estadual
Leis Estaduais
Provimentos Estaduais
Ofícios Circulares
Editais
Notas de Expediente
Legislação Nacional
Leis Federais
Provimentos Nacionais
Resoluções Nacionais
Orientações Nacionais
Recomendações Nacionais
Cursos e Eventos
Eventos em aberto
Eventos realizados
Links Úteis
Contato
Pesquisa
Login
Perguntas e respostas
Artigos
09/12/2021
Artigo: Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial – Por ...
O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo ...
Leia Mais
09/12/2021
Artigo: Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato – Por Alberto Garbi
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena ...
Leia Mais
08/12/2021
Artigo: Os impactos do mundo digital no mercado imobiliário – Por Martha Leal e João ...
O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão desde a utilização de ...
Leia Mais
08/12/2021
Artigo: Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento – Sérgio Jacomino
Introdução Recebi de um colega de estudos um alentado texto com propostas de redação para a reforma da Lei de Registros Públicos ...
Leia Mais
07/12/2021
Artigo: ITBI, cessões de direitos aquisitivos e o Provimento 10/2021 da CGJ-TJ-PE – ...
A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil. Percebe-se não apenas no dia a dia, conversando com pessoas e analisando ...
Leia Mais
07/12/2021
Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o ...
A alienação fiduciária se caracteriza como importante elemento no cenário jurídico nacional, em especial, no âmbito imobiliário, por ...
Leia Mais
07/12/2021
Artigo: É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil – Por Anderson Schreiber
O registro de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao longo da vida. A Lei de ...
Leia Mais
06/12/2021
Artigo: Quando o imóvel de família pode ser penhorado? – Por Marcos Roberto Hasse
O bem de família é o imóvel residencial, urbano ou rural, próprio do casal ou da entidade familiar, utilizado exclusivamente para ...
Leia Mais
30/11/2021
Artigo: A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento ...
O artigo tratará sobre a doação com reserva de usufruto, que traz benefícios econômicos, evita as burocracias do inventário e ...
Leia Mais
30/11/2021
Artigo: Os novos enunciados doutrinários do IBDFAM – Por Flávio Tartuce
Nos últimos dias 27 a 29 de outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família realizou o seu XIII Congresso Brasileiro de ...
Leia Mais
40
41
42
43
44
Política de Privacidade
×
Usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar a navegação consideramos que você aceita utilização.
Política de Privacidade