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Artigos

Artigo: Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial – Por ...

O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo ...
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Artigo: Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato – Por Alberto Garbi

A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena ...
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Artigo: Os impactos do mundo digital no mercado imobiliário – Por Martha Leal e João ...

O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão desde a utilização de ...
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Artigo: Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento – Sérgio Jacomino

Introdução Recebi de um colega de estudos um alentado texto com propostas de redação para a reforma da Lei de Registros Públicos ...
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Artigo: ITBI, cessões de direitos aquisitivos e o Provimento 10/2021 da CGJ-TJ-PE – ...

A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil. Percebe-se não apenas no dia a dia, conversando com pessoas e analisando ...
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Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o ...

A alienação fiduciária se caracteriza como importante elemento no cenário jurídico nacional, em especial, no âmbito imobiliário, por ...
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Artigo: É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil – Por Anderson Schreiber

O registro de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao longo da vida. A Lei de ...
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Artigo: Quando o imóvel de família pode ser penhorado? – Por Marcos Roberto Hasse

O bem de família é o imóvel residencial, urbano ou rural, próprio do casal ou da entidade familiar, utilizado exclusivamente para ...
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Artigo: A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento ...

O artigo tratará sobre a doação com reserva de usufruto, que traz benefícios econômicos, evita as burocracias do inventário e ...
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Artigo: Os novos enunciados doutrinários do IBDFAM – Por Flávio Tartuce

Nos últimos dias 27 a 29 de outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família realizou o seu XIII Congresso Brasileiro de ...
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