Artigos
08/09/2021
Não raro, em meio à dor da perda de um ente querido, os familiares descobrem durante o inventário, e todo seu processo burocrático, ...
08/09/2021
O registro de nascimento, além de ser um documento de individualização da pessoa na comunidade, integra o direito de personalidade para ...
06/09/2021
INTRODUÇÃO
Após a liquidação do preço pelo comprador, caso não seja procedida a transferência do imóvel oportunamente, e uma ...
02/09/2021
Introdução
Na Coluna Migalhas Notariais e Registrais de hoje, temos a primeira parte deste artigo. A sua continuação dar-se-á na ...
01/09/2021
Em março de 2021, a Receita Federal, por meio da Solução de Consulta n° 7 da Coordenação Geral de Tributação – COSIT, alterou o ...
01/09/2021
Função Social
As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da ...
30/08/2021
Em editorial à classe registral, o presidente do IRTDPJ Brasil, Rainey Marinho, comenta o veto aos artigos da Lei 14.195/2021, que ...
27/08/2021
Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados em 01 de agosto de 2020, o Poder Público, de forma geral, vem tentando ...
26/08/2021
O falecimento de uma pessoa que possui bens, sejam móveis ou imóveis, faz com que seja possível a transferência desses itens ao grupo ...
26/08/2021
Com o objetivo de dar maior segurança ao contrato de locação, especialmente no que diz respeito ao cumprimento integral da vigência ...