Artigos
11/07/2022
Chamou a atenção da grande mídia, na última semana, rumoroso caso envolvendo uma empresária em estado ...
06/07/2022
1. A Proteção aos Idosos
O envelhecimento é um fato da natureza e porque não dizer, ...
06/07/2022
Foi sancionada, com vetos, a Lei nº 14.382/2022, após tramitar no Congresso Nacional como Projeto de Lei de Conversão ...
29/06/2022
Em maio deste ano, uma decisão proferida pelo juiz estadual André de Souza Brito, no projeto Justiça Itinerante ...
22/06/2022
É senso comum, máxime entre os estudiosos contemporâneos do direito das famílias, que as entidades familiares ...
22/06/2022
Introdução
Os processos de execução devem mesmo continuar concentrados no Poder Judiciário? A ...
31/05/2022
A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o ...
31/05/2022
No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas ...
26/05/2022
Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.986/2020, notoriamente conhecida como "Lei do Agro". Além de ...
25/05/2022
Resumo: As práticas e técnicas extrajudiciais tem sido a válvula de escape do judiciário para desafogar as ...