Artigos
01/11/2021
É possível se tornar proprietário de um bem móvel ou imóvel sem ter que pagar imposto de transmissão; comprar; permutar ou fazer ...
28/10/2021
INTRODUÇÃO
O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes ...
28/10/2021
O registro civil de nascimento deve ser considerado um direito humano em si ao consignar os vínculos mais essenciais da pessoa, incluindo ...
27/10/2021
Servidão legal ou passagem forçada?
No STJ encontramos a renovação da jurisprudência brasileira. Muitos acórdãos inovam, outros ...
25/10/2021
O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o ...
22/10/2021
Qual direito “sucessório” possui a viúva ou viúvo casado em regime de separação total de bens, seja ele legal ou ...
21/10/2021
Se trata de legislação importante que visa resguardar o equilíbrio contratual, evitando-se a ocorrência de despejos, remoções e ...
21/10/2021
Figurando como mais uma conquista para o movimento LGBTQIA+, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Provimento nº ...
20/10/2021
Após muitos anos de trabalho, com a soma de esforços provenientes de diversas instituições, um sonho começa a sair do papel e ganhar ...
19/10/2021
A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos 183 da 191 da CRFB/88 que ...