Artigos
26/10/2022
O ITBI, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos, de competência Municípios, tem como ...
25/10/2022
É prática comum do mercado, quando há um determinado número de inadimplentes, terceirizar a cobrança ...
24/10/2022
1. A superação do caráter protecionista das leis que regulamentam a representação comercial
A ...
21/10/2022
Se faz necessário uma legislação que faça cessar todas os prováveis ataques aos direitos dos ...
21/10/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em 24 de agosto de 2022, o Provimento 134, que estabelece o prazo de 180 (cento e ...
20/10/2022
A Constituição Federal dispõe em seu art. 226 que a família é a base da sociedade, merecendo ...
17/10/2022
Apesar da contemporaneidade da utilização da afetação patrimonial em relação a institutos ...
05/10/2022
No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes no ...
05/10/2022
A formação de favelas deriva da extrema pobreza efetivada em um país continental como o Brasil, com enormes ...
27/09/2022
Os tempos atuais exigem cada vez mais otimização do tempo e das informações, o que modificou as ...