Artigos
18/10/2021
Todos sempre estiveram ávidos pelas descobertas do Doing Business, índice publicado pelo Banco Mundial que compara a facilidade de fazer ...
18/10/2021
A exigência da certidão negativa fiscal pelos registros de imóveis para lavrar a escritura de compra e venda de um bem imóvel tem se ...
15/10/2021
Este último artigo da série sobre a aplicação, ou não, do direito de preferência nos contratos de parceria rural tem como intuito ...
15/10/2021
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado que ...
13/10/2021
Pode um cônjuge ou companheiro doar ao outro imóvel gravado com a cláusula de incomunicabilidade? O tema, como muitos outros no ramo do ...
11/10/2021
Seguindo a série de artigos acerca da aplicação do direito de preferência nos contratos de parceria rural, é necessário estudar ...
06/10/2021
O que falta para o Brasil perceber o quão obtusa é a inflexibilidade hermenêutica de certos setores rançosos?
Reitero o mantra de ...
06/10/2021
De há muito tempo o mercado e os agentes econômicos reconhecem que os tradicionais direitos reais de garantia, tais como a hipoteca, o ...
06/10/2021
Sistema brasileiro
O sistema de transmissão da propriedade imobiliária que vigora no Brasil atualmente é o do título e modo, pelo ...
01/10/2021
A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi promulgada em 14/8/2018, todavia, sua vigência não foi ...