Artigos
03/01/2022
Introdução
Em 28 de dezembro de 2021, nasceu a Medida Provisória (MP): a MP 1.085/2021. Ela promove significativas alterações nos ...
16/12/2021
“O queridinho da pandemia “contrato de namoro” nasce com a finalidade de afastar o elemento essencial da união estável, o objetivo ...
16/12/2021
Humanidade, O gene egoísta, Chasing the scream e O andar do bêbado são livros maravilhosos que mergulham em assuntos completamente ...
15/12/2021
A partir da Teoria Tridimensional, idealizada por Miguel Reale, o Direito pode ser entendido como fato, valor e norma. Exige-se do Direito ...
15/12/2021
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de ...
15/12/2021
O ano de 2021 foi marcado por um sentimento de esperança, principalmente com a aplicação das vacinas contra a Covid-19 em todo o mundo, ...
14/12/2021
O nome é o primeiro – e o principal – elemento de identificação das pessoas. Ele é atribuído por meio do registro de nascimento, ...
14/12/2021
O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido…
A USUCAPIÃO é uma das ...
14/12/2021
Se o suposto pai não atender a notificação judicial ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do ...
13/12/2021
Com o encerramento de 2021, enquanto começamos a superar a pandemia da Covid-19 para voltarmos ao novo normal, chega a hora de olharmos ...