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Artigos

Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em ...

Nestas mais de duas décadas o Poder Judiciário foi o responsável por algumas das alterações legislativas que sucederam decisões ...
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Artigo: Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua ...

O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem como se há ou não possibilidade ...
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Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova ...

Extrai-se da "Justificação" do PL 6.204/19 que "a delegação é o regime jurídico sugerido para que a desjudicialização da execução ...
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Artigo: O mundo imobiliário contemporâneo e seus novos desafios – Por Marco Antonio ...

A pandemia da Covid-19 e seus impactos nos contratos de locação. Realmente desde março de 2020 os inquilinos e os proprietários de ...
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Artigo: É possível Inventário e Partilha de imóvel ainda não registrado em nome do ...

INVENTÁRIO E PARTILHA destinam-se, como sabemos, primeiro à solução de DÍVIDAS deixadas pelo morto. Caso, resolvidas todas as ...
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Artigo: Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório ...

Em mais uma matéria da série, dentro do In Loco, com a amiga, expert na área de Direito Imobiliário e Urbanístico, Debora de Castro da ...
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Artigo: Serventia ou cartório? – Por André Villaverde de Araújo

Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a ...
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Artigo: Cartórios atuam na proteção patrimonial e pessoal de idosos – Por João ...

Desde o início da Pandemia causada pela Covid-19 os idosos foram as pessoas que estiveram em uma situação de maior vulnerabilidade, ...
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Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento ...

Esta é a segunda parte do artigo, em continuação ao que foi publicado na semana passada na Coluna Migalhas Notariais e ...
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Artigo: Meu imóvel é irregular? – Por Ana Carolina Nagib

Infelizmente, a realidade brasileira é de que a maioria dos imóveis não é regularizado! Seja por custo, por desconhecimento ou pela ...
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