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Artigos

Artigo: A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e ...

O sistema registral é complexo, tendo o Brasil adotado o modelo do Título-Modo, tornando a atividade do registrador extremamente ...
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Artigo: ENEM 2021 impulsiona os debates acerca da importância do registro civil para a ...

No dia 21 de novembro, domingo, foi realizado em todo o país a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 – ENEM. A prova, ...
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Artigo: Como os cartórios brasileiros podem resolver o problema enfrentado pelos canais ...

“Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima”. Estampada em letras garrafais ...
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Artigo: Posso vender um imóvel de herança antes de fazer o inventário? – Por Ricardo ...

Vamos entender como funciona e se é possível a venda de herança antes da formalização de inventário O processo de inventário é ...
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Artigo: O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários - Por Flavia ...

Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de descendente o imóvel ...
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Artigo: Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural – Por Vitor Frederico ...

A expressão “afetação” está ligada à possibilidade de segregação patrimonial ou qualificação de determinado acervo patrimonial ...
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Artigo: A contribuição da atividade notarial ao combate à lavagem de dinheiro – Por ...

Milhões de contratos são processados diariamente em nossas complexas relações sociais, uma boa parte deles são reduzidos a termo e ...
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Artigo: Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um ...

1 Breve introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta, expressivamente, no modo como as organizações gerenciam as ...
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Artigo: Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações – Por Sérgio Jacomino e ...

Introdução O objetivo deste opúsculo é oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem o ...
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Artigo: Ter um nome é saber que ele será esculhambado ao longo de toda a sua vida – ...

“Nome completo?”, pergunta a moça com a ficha do crediário. O farmacêutico com o remédio. A senhorinha com o cartão da biblioteca. ...
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