Artigos
03/11/2022
Como se sabe há interminável discussão quanto à incidência ou não do ITBI sobre o compromisso de ...
28/10/2022
O acesso à justiça é uma das bases do Estado Democrático de Direito, já que consiste num ...
26/10/2022
O ITBI, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos, de competência Municípios, tem como ...
25/10/2022
É prática comum do mercado, quando há um determinado número de inadimplentes, terceirizar a cobrança ...
24/10/2022
1. A superação do caráter protecionista das leis que regulamentam a representação comercial
A ...
21/10/2022
Se faz necessário uma legislação que faça cessar todas os prováveis ataques aos direitos dos ...
21/10/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em 24 de agosto de 2022, o Provimento 134, que estabelece o prazo de 180 (cento e ...
20/10/2022
A Constituição Federal dispõe em seu art. 226 que a família é a base da sociedade, merecendo ...
17/10/2022
Apesar da contemporaneidade da utilização da afetação patrimonial em relação a institutos ...
05/10/2022
No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes no ...