Artigos
27/03/2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia ...
21/03/2023
Para quem não acompanha o mercado imobiliário, pode ter passado despercebida a notícia de que o Sistema ...
17/03/2023
A lei 13.709/18 - conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD - adotou um espírito protetivo em ...
16/03/2023
A resposta ao título deste artigo é: depende!
O Código de Processo Civil, no artigo 792, inciso IV, disciplina que ...
08/03/2023
O artigo 37-A da Lei 9514/97 [1] prevê, nos contratos de financiamento imobiliário, o pagamento pelo devedor fiduciante ao ...
07/03/2023
O julgamento do tema 1.095 pelo STJ e o desnecessário registro da alienação fiduciária em relação ...
02/03/2023
Dentro de uma abordagem jurídica objetiva, os oficiais registradores de pessoas naturais no exercício de sua atividade, ...
27/02/2023
1. Não julguem o devedor como um ser que subverte a ordem jurídica, pecador pela contumácia, moroso por vontade ...
24/02/2023
Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos ...
23/02/2023
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é um tributo de competência municipal que incide sobre ...