Artigos
25/04/2023
O artigo 4º do Código de Processo Civil de 2015 elencou como norma fundamental o princípio da efetividade processual, ao ...
24/04/2023
A Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, ao regulamentar o artigo 236 da Constituição, dispôs sobre os ...
24/04/2023
No dia 28 de junho de 2022, entrou em vigor a lei 14.382, que consolidou e detalhou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos ...
20/04/2023
Introdução
Há muito tempo se reconhece que é direito do ser humano titular certos atributos inerentes ...
19/04/2023
É importante reconhecer que o Regulamento ainda deixa margem à insegurança jurídica, o que é natural em ...
13/04/2023
A alienação fiduciária, principal garantia à obtenção do financiamento imobiliário, ...
10/04/2023
Todos os atos comissivos ou omissivos que um servidor público efetive e que tenham algum reflexo jurídico no mundo dos fatos, ...
03/04/2023
Resumo
A Corregedoria Nacional de Justiça, dentro de suas atribuições de expedir atos normativos, deveria ...
29/03/2023
Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o ...
28/03/2023
O conflito é inerente ao ser humano, todo tipo de relação é passível de uma controvérsia. ...