Artigos
06/12/2022
A presente reflexão é feita a partir de artigo apresentado no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci) em ...
05/12/2022
Historicamente, o setor imobiliário tem destacada importância econômica e política no Brasil, como vetor de ...
25/11/2022
A Constituição Cidadã de 1988 e a lei 8.935/94 inauguraram um novo formato jurídico para as serventias ...
24/11/2022
Em 22 de abril de 2022 o CNJ - Conselho Nacional de Justiça editou a resolução 452/221, que alterou o artigo 11 da ...
22/11/2022
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Fonte: Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS
21/11/2022
O Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 24 de agosto de 2022, o Provimento n° 134, que trata de medidas de ...
17/11/2022
No dia 12/8/22, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, afastou a penhora de um ...
14/11/2022
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais:
sua ...
09/11/2022
Historicamente, as mulheres foram vítimas de uma enormidade de discriminações odiosas, já que, por exemplo, ...
07/11/2022
A lei 13.709/08, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, foi criada com o objetivo de ...