Institucional
Quem somos
História
Diretoria
Estatuto
Galeria de Ex-Presidentes
Associados
Área do Associado
Associe-se
Atas de Reunião
Convênios
Jurisprudências
Notícias Exclusivas
Comunicações Oficiais
Comunicados
Comunicados Conjuntos
Notas da Diretoria
Notas Conjuntas da Diretoria
Ofícios
Ofícios Conjuntos
Perguntas e Respostas
Comunicação
Notícias
Artigos
Revistas
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Sala de Imprensa
Serviços
Tabela de Emolumentos
Cartórios do Brasil
SAEC
Central de Registro Civil
Central de Indisponibilidade
Agenda 2030 da ONU
Portal da Transparência do Registro Civil
Atos Registrais
Legislação
Consolidação Normativa do RS
Legislação Estadual
Leis Estaduais
Provimentos Estaduais
Ofícios Circulares
Editais
Notas de Expediente
Legislação Nacional
Leis Federais
Provimentos Nacionais
Resoluções Nacionais
Orientações Nacionais
Recomendações Nacionais
Cursos e Eventos
Eventos em aberto
Eventos realizados
Links Úteis
Contato
Pesquisa
Login
Perguntas e respostas
Artigos
20/02/2023
Artigo - Os cartórios às vésperas da vigência do provimento 134/22 - Francisco Arantes
A Lei Geral de Proteção de Dados, em seu artigo 23 demonstra que as mudanças não pararão por aí, ...
Leia Mais
13/02/2023
Artigo - O ganho da advocacia com o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Por ...
A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios ...
Leia Mais
13/02/2023
Artigo - Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acordão proferido no TRF da 2ª ...
Trata-se de questão, levada a 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de ...
Leia Mais
10/02/2023
Artigo - A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22 - ...
A adjudicação compulsória não é nenhuma debutante quando o assunto se volta a ...
Leia Mais
09/02/2023
Artigo - O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise ...
Introdução - Características dos direitos reais em geral Em nossa última publicação, vimos os ...
Leia Mais
09/02/2023
Artigo - A integralização de capital social por meio de bens imóveis como forma de ...
O planejamento patrimonial e sucessório já é uma realidade cultural e histórica identificável em ...
Leia Mais
01/02/2023
Artigo: Vale a pena declarar união estável para utilizar plano de saúde do namorado? - ...
Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o “cupido” responsável pela oficialização ...
Leia Mais
01/02/2023
Artigo - A recusa de prenomes pelos oficiais de registro civil - Por Rachel Leticia ...
Antes de tudo, é preciso entender que o nome, que é um direito fundamental, é um sinal de distinção ...
Leia Mais
31/01/2023
Artigo - A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação - Por ...
A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o ...
Leia Mais
30/01/2023
Artigo - Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na ...
Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba. A ...
Leia Mais
24
25
26
27
28
Política de Privacidade
×
Usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar a navegação consideramos que você aceita utilização.
Política de Privacidade