Artigos
14/11/2023
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do ...
13/11/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou ...
10/11/2023
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento extrajudicial, não ...
07/11/2023
De início, exponho, em resumo, as ideias que serão desenvolvidas ao longo deste artigo:
1. É cabível ...
06/11/2023
Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender ...
06/11/2023
Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não ...
31/10/2023
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) aplicou, recentemente, a primeira sanção administrativa por ...
27/10/2023
No plano dos contratos, a serem assumidos pelas empresas, deverão ser identificados os que gerarem maior custo/benefício ...
24/10/2023
Muitas cidades no mundo vivenciaram o abandono dos seus centros originais com a migração dos habitantes e de investimentos ...
23/10/2023
Ao se considerar o menor custo e a maior inteligência da constituição e da execução da hipoteca, ...