Artigos
20/10/2023
A multipropriedade imobiliária, da forma como foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tem o potencial de agravar a ...
17/10/2023
O propósito deste texto é analisar a responsabilidade dos tabeliães na qualificação dos títulos ...
17/10/2023
O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. ...
16/10/2023
A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de ...
10/10/2023
Em 15 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 150, atualizando o Código Nacional de Normas ...
09/10/2023
Os bens imóveis, segundo os artigos 79 a 81 do Código Civil, são o solo circunscrito à ...
06/10/2023
O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e ...
05/10/2023
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu, nesta quarta-feira ...
04/10/2023
Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5 dias úteis ...
03/10/2023
A formação das cidades, especialmente as ocupações irregulares nos grandes centros urbanos, depende da ...