Artigos
06/09/2022
Por se tratar de uma norma geral com repercussão setorial, a lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de ...
01/09/2022
O núcleo essencial dos direitos sociais corresponde ao mínimo existencial, devendo ser aferido no caso concreto, em que pese ...
31/08/2022
Com o advento da lei 14.382/22, que promoveu alterações na Lei de Registros Públicos, a regularização ...
30/08/2022
É inegável que a tecnologia avança diariamente e que o uso da internet se tornou parte do cotidiano de todos. Com o ...
23/08/2022
Um questionamento que, de tempos em tempos, surge para as empresas do setor imobiliário, é em que momento se faz oportuna a ...
22/08/2022
A principal confusão que se observa neste tema é a falta de conhecimento dos institutos da meação e da ...
19/08/2022
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo, que ordena um ...
12/08/2022
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, ...
12/08/2022
O Poder Judiciário, responsável pelo julgamento dos conflitos, substitui a vontade das partes e julga, com base nas leis ...
11/08/2022
Os atos e negócios jurídicos imanentes por atos entre vivos e causa mortis são delineados, em geral, perante as ...