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Resumo 1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do ...
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Artigo - A agenda 2030 e o Registro Civil das Pessoas Naturais: uma união indissolúvel ...

É sob a ótica dimensional espaço-tempo que o desenvolvimento sustentável ganha notoriedade. Como manter o que o ...
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Ao final do ano recém-findo, houve o término do trâmite legislativo da então Medida Provisória nº ...
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A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do ...
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Artigo - Direito registral - Inovações trazidas pela lei 14.382/22 - Por Vitor Hugo ...

A lei 14.382/22 trouxe inovações para o procedimento de Registro Público, garantindo maior celeridade e ...
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Artigo - Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral - Por Vitor Frederico ...

O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta ...
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Artigo - Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios ...

Introdução - Princípios norteadores dos direitos reais O leitor, ao se deparar com o título desta ...
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Artigo - 2023: A Gente se vê nos Cartórios - Por Arthur Del Guércio Neto

Com a chegada de 2023 é tempo de recomeçar, deixar para trás tudo aquilo que não faz mais sentido, e desenhar ...
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Artigo - Congresso Nacional derruba vetos da medida provisória nº 1.085, transformada ...

– CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES – João Pedro Lamana Paiva Registrador de Imóveis da 1ª Zona ...
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