Artigos
25/05/2023
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, é necessário realizar um procedimento legal para a partilha dos bens deixados por ...
22/05/2023
Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por ...
15/05/2023
Com o entendimento de que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do ...
11/05/2023
O regime dos precatórios é plenamente aplicável às sociedades de economia mista prestadoras de serviço ...
10/05/2023
Introdução, noções elementares e contextualização
A Lei 8.929/1994, que regulamenta as ...
09/05/2023
Ante valores e princípios comungados pelos institutos extrajudiciais existentes nos registros de imóveis, há um ...
08/05/2023
Introdução
A propriedade fiduciária imobiliária foi introduzida em nosso sistema pela lei Federal 9.514/1997 ...
04/05/2023
O Planejamento Familiar é um fato sociojurídico consagrado tanto em sede constitucional (artigo 226, § 7°, CF/88), ...
26/04/2023
Em uma quadra histórica em que do Direito Civil busca reafirmar sua autonomia epistemológica, em boa hora, o STJ (Superior ...
26/04/2023
O problema de moradia no Brasil é deveras complexo e de projeção extensa, mas urge que se encontrem ...