Artigos
09/02/2023
O planejamento patrimonial e sucessório já é uma realidade cultural e histórica identificável em ...
01/02/2023
Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o “cupido” responsável pela oficialização ...
01/02/2023
Antes de tudo, é preciso entender que o nome, que é um direito fundamental, é um sinal de distinção ...
31/01/2023
A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o ...
30/01/2023
Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.
A ...
26/01/2023
Resumo
1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do ...
24/01/2023
É sob a ótica dimensional espaço-tempo que o desenvolvimento sustentável ganha notoriedade. Como manter o que o ...
23/01/2023
Resumo
1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do ...
23/01/2023
Ao final do ano recém-findo, houve o término do trâmite legislativo da então Medida Provisória nº ...
23/01/2023
A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do ...