Artigos
05/02/2024
O Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro do ano passado, trouxe uma inovação para os tabeliães de notas: ...
02/02/2024
O artigo aborda uma dúvida ainda comum no meio de plataformas operadoras de dados pessoais: dados anonimizados podem ser vendidos ...
01/02/2024
A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou ...
31/01/2024
A proteção de dados no Brasil é de extrema importância, garantindo a privacidade e segurança das ...
30/01/2024
“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele ...
29/01/2024
Há diversos exemplos envolvendo o emprego da adaptação stricto sensu envolvendo o estatuto real (geralmente ...
24/01/2024
O impacto do divórcio em bens de propriedade intelectual é abordado pela Constituição Federal, que garante ao ...
23/01/2024
Impossibilidade por ausência de previsão legislativa
Como afirma o art. 189 do Código Civil, violado o direito, ...
19/01/2024
O bullying, uma praga silenciosa que permeia nossas escolas, locais de trabalho e até mesmo ambientes virtuais, foi finalmente ...
18/01/2024
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial tem base legal no art. 216-B da LRP e já tem atualmente inclusive ...