Artigos
20/07/2023
Continuaremos o tema tratado na anterior coluna.
II. O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a ...
17/07/2023
A usucapião trata-se de uma forma menos custosa e demorada que os tradicionais processos judiciais de usucapião. ...
13/07/2023
I. Noções gerais do georreferenciamento e histórico normativo
Um dos maiores problemas efetivos na ...
07/07/2023
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes ...
05/07/2023
A família poliafetiva é diferente porque os envolvidos fazem parte da mesma relação, um mesmo núcleo ...
04/07/2023
O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união ...
28/06/2023
Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem ...
27/06/2023
Com a previsão, agora na lei de registros públicos, do registro da união estável no Registro Civil de Pessoas ...
26/06/2023
Por fim, como se trata de uma recente alteração legislativa, de certo se espera o amadurecimento do instituto e de seus ...
16/06/2023
Indubitavelmente, sabe-se que há na prática uma enorme diferença entre o contrato de natureza civil e o contrato de ...