Artigos
19/03/2024
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 ...
18/03/2024
Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, ...
13/03/2024
Neste artigo, serão analisados os impactos da Emenda Constitucional 131, de 3 de outubro de 2023, que alterou questões ...
11/03/2024
Introdução
Neste pequeno ensaio, vamos nos deter no tema das distinções entre original e cópia e seus ...
08/03/2024
A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo avanço na ...
07/03/2024
É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade extrajudicial na recente ...
06/03/2024
Com ou sem partilha de bens o divórcio hoje em dia pode ser resolvido RAPIDAMENTE em qualquer Cartório de Notas, com ...
28/02/2024
No cenário jurídico atual, a maneira como as assinaturas são tratadas e validadas tem se tornado cada vez mais ...
27/02/2024
Este artigo trata de uma prática que nos parece equivocada: a de condicionar a averbação do georreferenciamento na ...
22/02/2024
Manter seu e-commerce em conformidade com a LGPD é crucial para garantir a privacidade dos clientes, fortalecer a confiança e ...