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07/03/2023
Artigo - O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis - ...
O julgamento do tema 1.095 pelo STJ e o desnecessário registro da alienação fiduciária em relação ...
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02/03/2023
Artigo - Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero não-binarie nos ...
Dentro de uma abordagem jurídica objetiva, os oficiais registradores de pessoas naturais no exercício de sua atividade, ...
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27/02/2023
Artigo - A (im)penhorabilidade do bem de família, horizontes de leitura da lei - Por ...
1. Não julguem o devedor como um ser que subverte a ordem jurídica, pecador pela contumácia, moroso por vontade ...
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24/02/2023
Artigo - Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? - Breves considerações ...
Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos ...
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23/02/2023
Artigo - Cobrança do ITBI não pode ser maior que o valor pago pelo imóvel - Por Thais ...
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é um tributo de competência municipal que incide sobre ...
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20/02/2023
Artigo - Os cartórios às vésperas da vigência do provimento 134/22 - Francisco Arantes
A Lei Geral de Proteção de Dados, em seu artigo 23 demonstra que as mudanças não pararão por aí, ...
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13/02/2023
Artigo - O ganho da advocacia com o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Por ...
A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios ...
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13/02/2023
Artigo - Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acordão proferido no TRF da 2ª ...
Trata-se de questão, levada a 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de ...
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10/02/2023
Artigo - A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22 - ...
A adjudicação compulsória não é nenhuma debutante quando o assunto se volta a ...
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09/02/2023
Artigo - O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise ...
Introdução - Características dos direitos reais em geral Em nossa última publicação, vimos os ...
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