Artigos
28/08/2023
No Brasil, a despeito do passar do tempo e da mudança do modelo familiar, o ordenamento jurídico não avançou ...
24/08/2023
A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da ...
22/08/2023
Imagine a seguinte situação: Rodolfo e Alberto são velhos amigos. Na verdade, mais que isto, são compadres! E ...
18/08/2023
A licença de casamento é mais do que apenas um período de descanso
Casar é um marco na vida de muitas ...
17/08/2023
Hoje vamos falar sobre um que gera muitas dúvidas e preocupações quando um ente querido falece: o ...
14/08/2023
O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua ...
11/08/2023
O que se pretende alertar é a importância de se atentar às armadilhas tributárias no momento da partilha e da ...
10/08/2023
A Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, conversão em lei da Pedida Provisória número 1.162, de 14 de fevereiro ...
08/08/2023
A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua importância ...
04/08/2023
Introdução
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo ...