Artigos
13/04/2023
A alienação fiduciária, principal garantia à obtenção do financiamento imobiliário, ...
10/04/2023
Todos os atos comissivos ou omissivos que um servidor público efetive e que tenham algum reflexo jurídico no mundo dos fatos, ...
03/04/2023
Resumo
A Corregedoria Nacional de Justiça, dentro de suas atribuições de expedir atos normativos, deveria ...
29/03/2023
Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o ...
28/03/2023
O conflito é inerente ao ser humano, todo tipo de relação é passível de uma controvérsia. ...
27/03/2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia ...
21/03/2023
Para quem não acompanha o mercado imobiliário, pode ter passado despercebida a notícia de que o Sistema ...
17/03/2023
A lei 13.709/18 - conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD - adotou um espírito protetivo em ...
16/03/2023
A resposta ao título deste artigo é: depende!
O Código de Processo Civil, no artigo 792, inciso IV, disciplina que ...
08/03/2023
O artigo 37-A da Lei 9514/97 [1] prevê, nos contratos de financiamento imobiliário, o pagamento pelo devedor fiduciante ao ...