Artigos
05/06/2023
A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em sessão de julgamento no dia 28 de fevereiro deste ano, confirmou o ...
02/06/2023
Realize o sonho da casa própria sem riscos. Descubra os perigos ocultos na compra de imóveis: documentação ...
31/05/2023
Há uma disputa em andamento no Brasil relativa à conveniência de confirmar um modelo de registro público que ...
29/05/2023
A ausência de políticas públicas urbanas efetivas pelos entes federados, aliada à crise fundiária urbana ...
26/05/2023
Desde que a civilização avança na história o conceito de família se constitui e se altera drasticamente, ...
25/05/2023
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, é necessário realizar um procedimento legal para a partilha dos bens deixados por ...
22/05/2023
Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por ...
15/05/2023
Com o entendimento de que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do ...
11/05/2023
O regime dos precatórios é plenamente aplicável às sociedades de economia mista prestadoras de serviço ...
10/05/2023
Introdução, noções elementares e contextualização
A Lei 8.929/1994, que regulamenta as ...