Notícias
14/09/2018
Decisão levou em consideração o trabalho social prestado às vítimas de violência domésticaA reintegração de posse da Escola ...
14/09/2018
Durante a tarde desta sexta-feira (14.09), o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu ...
13/09/2018
PROVIMENTO Nº 76, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos ...
13/09/2018
Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil ...
13/09/2018
3ª turma do STJ também decidiu que taxa condominial deve ser paga pela inventarianteA 3ª turma do STJ decidiu que é de responsabilidade ...
13/09/2018
Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é ...
13/09/2018
Processo de regularização da Balsa e Governaço aguardam aprovação do Registro de Imóveis e devem ser concluídos até dezembroDuas ...
13/09/2018
A ministra Cármen Lúcia foi homenageada no final da sessão plenária desta quarta-feira (12), a última de sua gestão como presidente ...
13/09/2018
Com população de cerca de 500 mil habitantes, Florianópolis, a capital de Santa Catarina, reúne, em seus 436,5 quilômetros quadrados, ...