Notícias
12/09/2018
‘Decreto Salvini’ chegou a gerar uma petição de brasileirosApós um rascunho de um projeto de lei para limitar a transmissão de ...
11/09/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da ...
11/09/2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, vão ...
11/09/2018
O Serviço Notarial e de Registros de Santa Tereza encontra-se com problemas no acesso à internet. Em caso de urgência deve-se entrar em ...
11/09/2018
Quando a ação de execução é ajuizada contra devedor que faleceu antes mesmo do início do processo, configura-se quadro de ...
11/09/2018
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em provimento publicado nesta terça-feira (11/9), que todas as unidades de primeiro e ...
11/09/2018
A legitimação fundiária é instrumento adequado para regularização fundiária de áreas núcleos urbanos consolidados em áreas de ...
11/09/2018
O artigo 175 da Constituição Federal incumbe o Poder Púbico, na conformidade com a lei diretamente ou sob regime de concessão ou ...
11/09/2018
Quem nunca sonhou em ter uma casa própria?! Esse é um grande anseio para garantir a segurança de uma vida estável no seio familiar e ...