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Notícias
17/09/2018
Clipping – Correio Lageano (SC) - Reconhecimento da paternidade vai além de um nome ...
Documentos sem o nome do pai representam mais do que a falta legal de reconhecimento paterno. Entre outros fatores, o nome traz cidadania e ...
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17/09/2018
Clipping – A Bola – Presidente de Portugal concorda com casamento gay
O presidente Miguel Diaz-Canel, defendeu a inclusão do casamento homossexual na nova Constituição, com o objetivo de pôr fim a ...
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17/09/2018
Presidente do Colégio Registral do RS participa de reunião na Secretaria da Fazenda de ...
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, participou de uma reunião com o secretário da Fazenda ...
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14/09/2018
Senado: Dez candidatos a deputado federal concorrem usando nome social
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu pela primeira vez que eleitores e candidatos utilizem o nome social, de acordo com o gênero ...
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14/09/2018
CNJ: Recolhimento do valor da renda líquida excedente em cartórios passa a ser ...
A periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço de cartórios de notas e ...
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14/09/2018
CNJ: Em posse, Toffoli defende Justiça mais próxima do cidadão e da realidade social
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, nesta ...
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14/09/2018
TJ/RO: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento ...
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14/09/2018
Clipping – Folha Web (RR) - Comunicação de venda de veículos poderá ser feita em ...
Órgãos afirmam que medida não será obrigatória e não terá aumento no custo de taxas Vender um veículo não se ...
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14/09/2018
Clipping – Portal GDia - Mudança de nome e sexo direto em cartórios é tema de ...
Desde junho deste ano, Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil já podem realizar procedimentos de mudança de nome e sexo no ...
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