Notícias
17/09/2018
Documentos sem o nome do pai representam mais do que a falta legal de reconhecimento paterno. Entre outros fatores, o nome traz cidadania e ...
17/09/2018
O presidente Miguel Diaz-Canel, defendeu a inclusão do casamento homossexual na nova Constituição, com o objetivo de pôr fim a ...
17/09/2018
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, participou de uma reunião com o secretário da Fazenda ...
14/09/2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu pela primeira vez que eleitores e candidatos utilizem o nome social, de acordo com o gênero ...
14/09/2018
A periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço de cartórios de notas e ...
14/09/2018
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, nesta ...
14/09/2018
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento ...
14/09/2018
Órgãos afirmam que medida não será obrigatória e não terá aumento no custo de taxas Vender um veículo não se ...
14/09/2018
Desde junho deste ano, Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil já podem realizar procedimentos de mudança de nome e sexo no ...