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Notícias

Clipping – G1 - Congresso chileno aprova lei que permite mudança de gênero para ...

Já aprovada também pelo Senado, lei deve ser sancionada pelo presidente Sebastián Piñera após uma batalha legislativa de cinco anos. ...
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Clipping – ANSA - Nova York inclui 'gênero X' na certidão de nascimento

Os nova-iorquinos não precisarão mais da documentação de um médico ou profissional de saúde mental para alterar o próprio gênero na ...
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4ª Edição do “Em Foco” debate Centrais de Registro Eletrônico

As Centrais de Registro Eletrônico são a pauta do próximo encontro do “Em Foco”, o curso promovido pela Escola da Ajuris ...
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Abertas inscrições para encontro da ARN

A Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) realizará um encontro, previsto para o dia 15 de setembro ...
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Fórum de Presidentes realiza reunião bimestral e debate novas propostas para a classe

Na tarde de terça-feira (11.09), os membros do Fórum de Presidentes das entidades de classe notarial e registral do Rio Grande do Sul ...
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CNJ: Cooperação vai garantir eficácia de inspeções com economia de recursos

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, assinaram, ...
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Ministério dos Direitos Humanos - MDH atua para adequar documentação de pessoas trans ...

A diretoria de Promoção LGBT do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com as entidades Prios e Antra, se reuniu com ...
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TRT da 18ª Região: Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório

O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja responsável pelas verbas rescisórias de contrato de ...
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Clipping - Jornal Jurid - Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e ...

A decisão foi unânimeA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de ...
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