Notícias
18/09/2018
Muito já se discutiu sobre a previsão do parágrafo 1º do artigo 49 da Lei 11.101/2005, segundo a qual “os credores do devedor em ...
18/09/2018
Nesta terça-feira (18/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para realizar sua 278ª Sessão Ordinária, a ...
18/09/2018
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na manhã desta segunda-feira (17/9), ofício aos ...
18/09/2018
Pelo comunicado emitido pelo CNJ, tornou-se obrigatória, quando da emissão de segunda via de certidão do registro civil a averbação do ...
17/09/2018
O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça traz em detalhes as atribuições e as regras de funcionamento do órgão que, ...
17/09/2018
Nos últimos anos, especialmente nos últimos dois, temos visto o surgimento de novas tecnologias no mundo jurídico, que, apesar de ainda ...
17/09/2018
Projeto de lei será elaborado pela Procuradoria Especial da Mulher para mudar o gravame da Escola Benjamin ConstantA fim de resolver o ...
17/09/2018
Documentos sem o nome do pai representam mais do que a falta legal de reconhecimento paterno. Entre outros fatores, o nome traz cidadania e ...
17/09/2018
O presidente Miguel Diaz-Canel, defendeu a inclusão do casamento homossexual na nova Constituição, com o objetivo de pôr fim a ...