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Notícias

TJ/RS: Ano Judiciário terá Sessão Solene de Abertura no dia 4 de fevereiro

A Abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul será realizada no dia 4 de fevereiro, durante Sessão ...
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Clipping – Estratégia Concursos - Edital TJ SC Cartórios prevê provas em junho

Foi publicado o esperado edital do concurso de outorga de delegações de serviços notariais e registrais de Santa Catarina! São ...
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Presidente do Colégio Registral ministra aula sobre usucapião extrajudicial em curso da ...

A desjudicialização do processo da usucapião foi o destaque da aula do presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João ...
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STJ: Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela

O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ação de ...
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Câmara dos Deputados: Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18 que altera norma anterior para excluir a previsão, em ...
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Clipping – Direito Netv - Nova disciplina para resolução do contrato por ...

A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução ...
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Comissão da CRI-RS reúne-se com Secretaria de Planejamento e PGE-RS para iniciar ...

A Comissão da Central de Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), composta pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul e ...
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Presidente do Colégio Registral apresenta desafios e perspectivas da regularização ...

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, apresentou, na manhã desta segunda-feira (21.01), uma ...
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Artigo – Regulamentação da Multipropriedade – Por Ana Luísa Figueiredo Durães

Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada no Diário Ocial da União a Lei 13.777/18, que regulamenta o instituto da multipropriedade no ...
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