Notícias
24/01/2019
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros oito cadastros que passarão por ...
24/01/2019
Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na ...
24/01/2019
Para órgão do MPF, medida possui fundamentação antijurídicaNo último dia 14, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa ...
24/01/2019
O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de ...
24/01/2019
Representantes da entidade participarão como debatedores no dia 17 de abrilA Associação dos Notários e Registradores do Brasil ...
23/01/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulou que ...
23/01/2019
O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de ...
23/01/2019
Segundo diretor de administradora, no ano passado 100% de seus imóveis foram negociados com desconto; ampla oferta de casas e apartamentos ...
22/01/2019
Brasília, 21/01/2019 - Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de janeiro a concessão de autorização de residência, a ...