Notícias
28/01/2019
Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro ...
28/01/2019
Decisão abre exceção para as pessoas transgênero que já estão nas forças armadas desde que aceitem “servir de acordo com seu sexo ...
28/01/2019
O presente artigo parte da necessidade de se enfrentar essa questão, tendo vista que alguns municípios paulistas vêm cobrando ITBI ...
28/01/2019
Tudo começou em um curso de teatro há quase dez anos, em Brasília. A forte afinidade entre as psicólogas Isabel Amora e Juliana ...
28/01/2019
A redefinição constitucional do conceito de família e a ampliação dos laços afetivos entre os seres humanos se reflete em vários ...
28/01/2019
Não podemos ignorar a importância da escolha do regime de bens, quer seja no casamento, quer seja na união estável. E esta importância ...
28/01/2019
No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei n. 13.786, que regula o ...
28/01/2019
O que: XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do SulDia: 17 e 18 de maio de 2019Local: Hotel Beira Rio (Estrada Recanto Maestro, ...
25/01/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de varejo para acolher seu pedido ...