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Notícias

Clipping – Migalhas - Certidão vintenária de imóvel é indispensável para ...

Magistrado destacou que, sem o documento, corria-se o risco de seguro ser pago a parte ilegítimaCertidão vintenária de imóvel é ...
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Clipping – ConJur - Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em ...

Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o aluguel de outro local ...
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Clipping – Infomoney - Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos

A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugarO governo federal vai retomar ...
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MDH: Nomeada a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Primeira surda a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira foi nomeada nesta ...
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Câmara dos Deputados - Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A ...
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Fórum de Presidentes reúne-se pela primeira vez em 2019 para deliberar sobre assuntos ...

Encontro aconteceu na Casa do Registrador Gaúcho na Capital Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (16.01), na Casa do ...
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Clipping – Observatório G - Reeleita, Deputada será a 1ª trans a exercer o cargo na ...

No próximo dia 23 de janeiro, Tessa Ganserer, fará história quando será condecorada a primeira deputada transexual da Alemanha. A ...
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Clipping – Migalhas - Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que ...

Juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, levou em conta, na decisão, a lei do distrato ...
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Clipping – Migalhas – Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, ...

Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre competência dos municípios e reforça desigualdade socialA procuradora-Geral da ...
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