Notícias
24/09/2024
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (23.09), o provimento 51/2024, que altera o artigo 959 ...
24/09/2024
Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a processos judiciais ...
24/09/2024
Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal ...
23/09/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (23.09), o provimento 182/2024, que altera o Código ...
23/09/2024
Os contribuintes de dez estados serão os mais impactados pelas mudanças nas regras referentes ...
23/09/2024
Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco
A reunião mensal da ...
19/09/2024
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (19.09), o edital 124/2024, referente ao concurso ...
19/09/2024
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a ...
19/09/2024
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para ...