Notícias
17/12/2024
Projeto será encaminhado para análise do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
17/12/2024
A Justiça restaurativa objetiva preservar a dignidade das partes e responsabilizar o ofensor de maneira humanitária, ...
16/12/2024
Cerca de 99% das crianças brasileiras com até cinco anos possuem registro civil, um aumento de 2% em relação a ...
16/12/2024
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a ...
16/12/2024
Há determinados temas que são tão claros que sequer exigem fundamentação extensa. O recente provimento ...
13/12/2024
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), publicou, ...
13/12/2024
Registro tardio deve apresentar dados, em requerimento, por representantes da Funai
A população indígena passa a ...
12/12/2024
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 vai permitir que seja indisponibilizado apenas o patrimônio designado pela ...
12/12/2024
Durante a vigência da Lei 8.666/93, uma questão que sempre vinha à tona e gerava controvérsias nos Tribunais de ...