Notícias
04/07/2024
DESTAQUE
O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo ...
04/07/2024
Os realizadores, apoiadores e patrocinadores do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul, ...
03/07/2024
Este artigo volta-se a discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a obrigatoriedade ...
03/07/2024
Projeto de Ana Paula Lobato dá prioridade e gratuidade a moradores de rua para emissão de documentos pessoais
A ...
03/07/2024
A participação acontece de forma anônima, garantindo sua privacidade e confidencialidade
Ainda dá tempo de ...
02/07/2024
Iniciativa faz parte do projeto “Cartório Cidadão Solidário” e conta com o apoio dos cartórios ...
02/07/2024
Com ajuda de mais de 30 conciliadores voluntários de todo o país, serão realizadas mais de 2 mil audiências de ...
02/07/2024
TJ/DF afirmou que o direito ao nome é um direito fundamental e sua modificação pode ser admitida em ...
02/07/2024
Realizar casamento não estava nos planos do programa “Recomeçar é Preciso!”. A ideia inicial era reunir ...