Notícias
14/04/2025
A dinâmica da celebração dos contratos vem sofrendo significativas alterações ao longo dos últimos ...
11/04/2025
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
11/04/2025
Resumo
Resumimos, em tópicos, as principais ideias deste artigo:
1) Os juristas sempre precisam tomar cuidado com ...
10/04/2025
Tabelião há mais de 30 anos, José de Brito Filho iniciou sua trajetória nos cartórios como escrevente na ...
10/04/2025
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
09/04/2025
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) divulgou, nesta quarta-feira (09.04), a delegação de 65 ...
09/04/2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de ...
09/04/2025
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
08/04/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) ...