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Notícias

Anoreg/BR: Perspectivas da Reforma do Código Civil é tema apresentado durante o segundo ...

A segunda palestra do Cartório Talks proferida no dia 28 de novembro, durante o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e ...
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Corregedoria remarca audiência de escolha do concurso de 2019 para março de 2025

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (06.12), o edital 128/2024 que remarca a ...
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Anoreg/RS: Rio Grande do Sul é homenageado durante abertura da 20ª edição do PQTA

Entidade nacional destacou a solidariedade e resiliência em decorrência das enchentes no RS, a maior da história do ...
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CNJ atualiza registro de desapropriações em novo provimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (03.12), o provimento 187/2024 que atualiza a regra de registro ...
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Clipping – ConJur – Ataque hacker não exclui responsabilidade por proteção de dados

O tratamento de dados pessoais configura-se irregular quando deixa de fornecer a segurança que o titular poderia esperar, ...
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Artigo – A segurança jurídica do contrato de alienação fiduciária por instrumento ...

1. A suspensão dos efeitos dos Provimentos 172, 175 e 177 da Corregedoria do CNJ Em decisão proferida em 27/11/24 no ...
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CGJ-RS retifica classificação de candidatos do concurso para cartórios no estado

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (02.12), uma retificação na ...
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Câmara dos Deputados: Comissão debate implicações de decisões do STF no inquérito ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira ...
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Artigo – Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial – Por ...

Nesta seção da "Oficina Notarial e Registral" vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer nos ...
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