Notícias
14/07/2023
O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários ...
13/07/2023
I. Noções gerais do georreferenciamento e histórico normativo
Um dos maiores problemas efetivos na ...
13/07/2023
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma ...
13/07/2023
Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição ...
12/07/2023
A Receita Federal divulgou, na segunda-feira (10.07), a Instrução Normativa RFB nº 2.151/2023, que estabelece normas e ...
12/07/2023
Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Em caso de ...
12/07/2023
Agosto não é apenas o mês de celebrar os pais biológicos ou adotivos. Existe outra forma de família, ...
12/07/2023
Justiça de Goiás reconheceu a dupla maternidade em certidão de bebê. Segundo a juíza, cabe ao mundo ...
11/07/2023
Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra.
A Receita Federal acaba de enviar 13.278 cartas ...